Aumento no IPTU pautou discursos na Câmara Municipal de Santarém

O aumento considerado pelos vereadores como exorbitante, no valor do IPTU, pautou discursos dos parlamentares santarenos na sessão desta segunda-feira, 28/02.

O vereador Carlos Jaime (PT), primeiro a se pronunciar, disse que recebeu várias reclamações com relação à situação do aumento do IPTU. Ele pediu a mesa executiva da Câmara, que agende para a próxima quarta-feira, 02/03, logo após a sessão ordinária, uma reunião na Câmara, com o secretário municipal de Finanças Edmilson Santos, para que este possa dar explicações ao parlamento do porque do aumento e que seja encontrada uma solução para o problema.

Em aparte o vereador Erasmo Maia (DEM), sugeriu que a população na pague o IPTU, enquanto não forem feitos os reajustes, que ele considera necessário com relação à normalização do valor que está sendo cobrado. Erasmo, assim como seu colega de bancada Henderson Pinto, apóiam a reunião com o secretário Edmilson na quarta-feira.

O vereador Nélio Aguiar (PMN), referindo-se ao alto valor que está sendo cobrado no IPTU, disse que a política tributária do município, deveria ser mais eficiente e organizada.

Nélio defende que todos paguem o IPTU, mas de maneira justa, nem com a maior e menor taxa. O parlamentar assegura que há casos do valor do IPTU ter sido aumentado em cerca de 600%. “Fica difícil a população compreender isso, se nós estamos num país com uma inflação de 6% ao ano”? Interroga.
O vereador Reginaldo Campos (PSB), abordando também o aumento do IPTU, disse que o que ocorreu é que há muitos anos o município de Santarém não fazia o reajuste, “porque não tinha coragem para isso, vinha protelando essa decisão, de forma que muitas casas em Santarém, não tinham se quer a cobrança do IPTU”, esclarece.

“O que está errado é que a prefeita fez a correção e de forma abrupta está cobrando da população, que não estava preparada para isso”, reconhece.

O vereador Valdir Matias Júnior (PV), em aparte, esclareceu que fazia mais de 20 anos, que p valor venal dos imóveis de Santarém não eram atualizados.

“A prefeitura desde o ano passado fez essa atualização, o valor venal de cerca de R$ 6 mil, foram atualizados para R$ 40 mil e naturalmente que o IPTU aumentou, porque o valor venal foi atualizado”, explica.

Matias diz ser importante esse esforço fiscal da prefeitura, em melhorar sua receita própria, para depender de menos recurso financeiro do estado e da união, admite que o aumento deveria ter sido feito de forma gradativa e não como feito agora. 

ASCOM - CMS

TELEFONIA CELULAR EM TABOCAL

REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR ERASMO MAIA

Senhor Presidente,

Senhora e Senhores Vereadores:

Considerando a importância do telefone fixo, residencial e celular, e os benefícios que estes meios de comunicações trazem a sociedade, suprindo suas necessidades mais urgentes no campo da comunicação;

Considerando, que a Comunidade do tabocal – Região do planalto santareno, é um dos mais progressistas e importante localidade do Município de Santarém, e que hoje, abrange uma grande área de produção agrícolas, tendo um comércio atuante, à 22 km da sede do município, e precisa urgentemente do benefício da telefonia celular, até porque, tendo em vista que é muito grande o número de habitantes que ali residem e necessitam desse importante meio de comunicação, onde o referido sistema (telefonia celular) funciona precariamente nessa grande região é que:

REQUEIRO, a douta Mesa, que após os trâmites regimentais faça encaminhar pelo seu setor competente, atencioso expediente para a direção da conceituada empresa VIVO em Santarém, para que inclua a presente reivindicação no Plano de Metas dessa empresa, a fim de que seja instalada torre de recepções para atender com a devida regularidade e normalidade a TELEFONIA CELULAR na COMUNIDADE DE TABOCAL e demais localidades circunvizinhas, com isso beneficiar seus moradores com este meio de comunicação moderno e rápido que é o sistema celular de telefonia.

Que cópia seja endereçada a Prefeita Municipal, Associação de Moradores da Comunidade de tabocal.

Sala das Sessões, Plenário do Palácio Tapajós, Câmara Municipal de Santarém em     de fevereiro  de 2011.

ERASMO MAIA

Vereador Líder do DEM

RELAÇÕES ENTRE AMAZONENSES E PARAENSES EM SESSÃO ESPECIAL

O Vereador Erasmo Maia encaminhou um requerimento solicitando uma Sessão Especial para discutir as relacões culturais , comerciais e socias entre os Amazonenses e Paraenses. Será no dia 05 de Abril às 9:30, na Câmara de Vereadores. Exatamente 5 anos depois que a Assembléia Legislativa do Amazonas discutiu o mesmo assunto, em Audiência Pública acerca da discriminação do povo Amazonense para com os Paraenses, de autoria do Dep. Artur Virgílio Bisneto.

Erasmo: Indignação com o prefeito de Manaus

O vereador Erasmo Maia (DEM), na Tribuna, mostrou-se indignado com o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, pela discriminação com a qual vem tratando os cidadãos paraenses, radicados na capital amazonense.

Erasmo anunciou que na sessão da próxima segunda-feira, 28/02, vai pedir de seus pares aprovação de uma sessão especial, com a presença do prefeito de Manaus, da OAB/Pará, de representantes da Assembléia Legislativa Paraense, de membros do governo do Estado do Pará e deputados do Estado do Amazonas, para por fim a essa discriminação que vem ocorrendo já há algum tempo com os paraenses, que moram em Manaus.

O parlamentar encerrou seu pronunciamento repudiando a atitude do prefeito de Manaus, que ele considera irresponsável e inaceitável. Seu colega de bancada Henderson Pinto, em aparte, considerou a postura de Amazonino Mendes, como gravíssima.
BLOG DO COLARES

1º ENCONTRO DE MULHERES DEMOCRATAS

CONVITE

O MULHER DEMOCRATAS, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar do 1º Encontro das Mulheres Democratas de Santarém, que será realizada no dia 12/03/2011 ás 9:00 hs da manhã na Sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santarém, sito Alameda Vinte e Sete, 280 – Próximo à Avenida Frei Vicente, Bairro Aeroporto Velho.

Sua Presença é de fundamental importancia.

Cordialmente,
MARTA ZORAIVIA

Mulher Democtatas Santarém

Vereador quer CPI para apurar problemas na saúde

O vereador Erasmo Maia (DEM), disse em aparte, que vai pedir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar problemas que vem ocorrendo na gestão da saúde pública em Santarém, ele justifica o seu posicionamento, a partir da recente prisão da diretora do Hospital Municipal, Ana Claudia, que retrata segundo ele, “o cuidado que o governo tem com a população”, ironizou.
 Para Erasmo, é insustententável neste momento a permanência do atual secretário municipal José Antonio Rocha, na gestão da saúde local.
O posicionamento de Erasmo ganhou respaldo de seu colega de bancada Henderson Pinto (DEM), que também concorda com a criação da CPI, “para que a Câmara, não seja acusada de omissão com relação aos problemas que vem ocorrendo com a saúde pública. 

Na indicação não foram ouvidos

O presidente da Câmara José Maria Tapajós (PMDB), disse na Tribuna que ele e seu colega de partido Mauricio Corrêa, não se sentem responsáveis pela indicação do atual secretário José Antonio Rocha, pois não foram ouvidos pela direção do partido com relação a isso.  

Faltam enfermeiros

O vereador Reginaldo Campos (PSB), relatou que esteve recentemente no Hospital Municipal e constatou as dificuldades que aquela unidade de saúde está passando, com relação ao atendimento aos pacientes. “Precisamos tomar medidas urgentes para que a população não sofra com a falta de gestão, está faltando pessoal qualificado para trabalhar no Hospital Municipal”, assegurou. Ele citou como exemplo a falta de técnicos na área de enfermagem, o que faz com que a população fique esperando por muito tempo para ser atendida.
Reginaldo defende que haja uma reunião com a presença dos vereadores, prefeita, secretário de saúde e todos os responsáveis por esse setor, “para que soluções sejam discutidas de forma responsável”, argumenta. 

Médicos do SUS estão cobrando por fora

Como se não bastasse os graves problemas que vem ocorrendo com a saúde pública em Santarém, o vereador Nélio Aguiar (PMN), denunciou na Tribuna que médicos credenciados pelo SUS, estão cobrando por fora, para prestar serviço à população.
Ele citou que recebeu uma mãe desesperada chorando, cuja filha, segundo ele foi ao hospital Imaculada Conceição para ter uma criança. ”O médico falou que não poderia ser o parto normal, teria que ser cerária e cobrou R$ 1,2 mil dessa família.
O vereador alerta que tanto o parto normal com a cesariana, tem amparo legal de atendimento pelo SUS e pediu à população que não cai na famigerada Cobrança Por Fora (CPF).
Nélio Aguiar garante que essa cobrança por fora é antiética, fere o Código de Ética Médica, fere também a Constituição e a Lei Federal do Sistema único de Saúde. “É um crime federal e a qualquer hora uma pessoa dessas pode ser presa”, ressalta. 
O parlamentar garante que a Cobrança Por Fora (CPF), está acontecendo não só nos hospitais credenciados, mas dentro do Hospital Municipal também.

Jornada ortopédida

A vereadora Marcela Tolentino (PDT), chamou a atenção para a necessidade urgente de uma jornada  cirúrgica ortopédica no hospital municipal, pois segundo ela este é um dos problemas mais graves há pessoas que estão na fila de espera para serem operadas, com fraturas em determinadas partes do corpo, sem que o problema seja corrigido.
Marcela alertou para o trabalho subumano de funcionários do hospital municipal, que trabalham horas seguidas, sem ter como serem substituídos nos plantões, em função da falta de pessoal qualificado para o exercício da atividade profissional.
A vereadora culpou os prefeitos da região Oeste do Pará, que mandam seus pacientes para serem atendidos no hospital de Santarém, sem bancarem os cursos e por procedimentos simples, que poderiam  ser atendidos em seus municípios.

Fonte: ASCOM/CMS

SAÚDE EM SANTARÉM É UM CAOS

Secretário de Saúde do Municipio de Santarém, José Antonio Rocha durante os debates na Câmara Municipal de Santarém   na manhã de hoje (21/02)  ligou para o vereador Erasmo Maia questinando o seu posicionamento e ameaçou de esclarecer a imprensa Santarena como era a saúde no governo anterior.
Erasmo Maia confirma que a  permanencia do Secretário José Antonio Rocha é insustentável à frente da Secretaria de Saúde do município e que o mesmo fique a vontade e ainda anuncia que vai propor a criação de uma CPI para apurar as denúncias na área de saúde do Município de Santarém.