Matéria extraída do Blog do Democrata
Desde a vitória da presidente Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2010, um dos temas mais explorados pela crônica política brasileira, foi o enfraquecimento da oposição, principalmente no Congresso.
Ao conseguir maioria absoluta tanto na Câmara quanto no Senado, o governo federal seria capaz de tudo, incluindo fazer mudanças constitucionais, convocar plebiscito, entre outras atitudes.
A criação do PSD, é preciso admitir, esvaziou ainda mais a oposição. O partido comandado pelo prefeito de São Paulo, que não é de “esquerda, direita nem centro”, foi visto como mais um triste exemplo de como o adesismo e a falta de ideias assola parcela da classe política brasileira. Mas eis que, em apenas uma semana, com enorme contribuição e liderança do DEM, a oposição impôs duas fortes derrotas ao governo no Congresso. Com a aprovação do Código Florestal na Câmara, no final do último mês, já são três as derrocadas do “Palácio do Planalto mais forte desde a redemocratização de 1985” no Legislativo brasileiro.
Quarta-feira, na comissão de Agricultura da Câmara, presidida por Lira Maia (PA), do DEM, os deputados conseguiram convocar o ministro Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Blindado pelo Palácio do Planalto, o ministro ficou três semanas fugindo de seu dever como homem público. Na entrevistas ao Jornal Nacional e à Folha de S. Paulo, concedidas na sexta, não explicou nada. Ainda tem muito o que falar aos deputados.
Na Câmara, foi importante o enorme entrosamento e conhecimento regimental da oposição para convocar Palocci em situação de flagrante minoria. O ministro foi convocado por meio de uma votação simbólica na qual a base simplesmente cochilou. Aturdido, o governo tenta fazer uma intervenção vexaminosa nos trabalho da Comissão de Agricultura. O instrumento desse verdadeiro golpe foi o presidente da Câmara, Marco Maia, que pode suspender a decisão da comissão.
- No mesmo dia, no Senado, o Líder do DEM, Demóstenes Torres, com uma tropa de menos de 20 oposicionistas contra 60 governistas, conduziu uma surpreendente derrota do governo. No caso, caíram duas Medidas Provisórias, uma delas evidentemente inconstitucional.
Antes de ser derrotado no Senado, o governo, infelizmente, já havia conseguido aprovar uma Medida Provisória ilegal, a 517. O texto dessa MP, um verdadeiro Frankenstein, versava sobre mais de 10 assuntos, como incentivos para a área de informática, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), a definição da cobrança de juros nos empréstimos do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior, o Fies, e artigos de desoneração tributária. A MP concedia até benefícios fiscais para empresas interessadas em comprar equipamentos para a área de energia nuclear no Brasil.
O desrespeito de uma MP como essa era contra o Congresso, a Constituição Brasileira e todos aqueles que ainda acham que as cidadãs e cidadãos do País, sem qualquer exceção, devem se submeter às leis. A MP 517 foi aprovada com menos de 20 votos contrários. A maioria dos parlamentares apertou sim no painel sem ao menos saber o que estavam votando.
Mas as seguidas ações da oposição e a notável desarticulação da base aliada no Senado provocou, na mesma noite, a derrubada das MPs 520, que criava a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, e a 521, que ampliava o valor das bolsas para médicos residentes.
É preciso esclarecer que o DEM foi favorável à aprovação da MP 521. Mas a soberba da base governista, na certeza que iria aprovar tudo, não quis aceitar uma simples inversão de pauta para que a proposta de aumento para os médicos fosse votada antes da MP 520. Como não conseguiram promover qualquer entendimento até a meia noite de quarta, ambas MPs caíram por decurso de prazo.
Mais do que uma luta de Davi contra Golias, a oposição, com suas últimas ações, tem travado verdadeiras batalhas dos 300 Esparta de Congresso. Os adversários, agora, não são os milhares de persas, mas um exército de dezenas de um governo que insiste em utilizar o Congresso como o capacho.
- Mas o grande beneficiário desse tipo de vitória é sem dúvida o povo brasileiro. A população pode contar com uma oposição coesa, articulada, competente, e agindo sempre em interesse de toda a população.
Extraído do Blog do Democrata
