Vereador Erasmo Maia fala sobre a ação do MP

Em entrevista exclusiva, Erasmo Maia fala sobre a Ação Civil do MPE que pede sequestro de seus bens

O vereador Erasmo Maia quebrou o silêncio e, em entrevista exclusiva ao IMPACTO, dá sua versão sobre a repercussão da Ação Civil Pública por meio do Promotor de Justiça Nadilson Portilho, por improbidade administrativa. Em 1998, Erasmo foi ordenador de despesas, quando era Secretário de Governo de Santarém. A ACP sugere o sequestro dos bens de Erasmo, em pedido de liminar, cujo valor chega à casa de R$109.790,00, onde ele é acusado pelo MPE de “irregularidades nos processos licitatórios para confecção de material gráfico, por participação de empresas do mesmo grupo”.

Em nota, o Ministério Público Estadual destaca que “os processos de licitação que motivaram a ACP foram feitos por meio da modalidade Carta Convite. No primeiro, das quatro empresas participantes, três eram sediadas em Belém, sendo a representante da empresa Multigráfica Editora Com. & Resp. Ltda, a esposa do sócio proprietário da Empresa Multigráfica Ind. Ltda, única participante com sede em Santarém”. Por outro lado, o acusado conta com a prescrição do ato a seu favor, citando a (Lei 8.429/92), no art. 23. Acompanhe a entrevista:

JORNAL O IMPACTO: No seu entendimento o que motivou a desaprovação das suas contas?

Erasmo Maia: A desaprovação das contas teve como motivo tão somente a alegação de que empresas do mesmo grupo participaram de uma licitação modalidade carta convite para aquisição de material impresso.

JORNAL O IMPACTO: Mas o Senhor enquanto ordenador de despesas não teve noção de que sua decisão teria consequências, como a que ocorreu?

Erasmo Maia: A comissão de licitação dispensou a apresentação de documentação, pois os convites foram destinados a empresas selecionadas do cadastro da Prefeitura, sem observância da possibilidade de duas delas serem coligadas, razão pela qual, quando da homologação eu não tinha como saber quem eram os sócios das empresas. Assim sendo, não há de ser imputado nenhum ato que configure prática de improbidade administrativa, contra minha pessoa. O simples fato de ter homologado a licitação não configura ato doloso de improbidade administrativa, pois de todas as fases do processo foi o único que participei, ou seja, assinei o último ato.

JORNAL O IMPACTO: Mas o Tribunal de Contas detectou falha técnica em pelo menos um processo licitatório. Isso não lhe deixou em alerta?

Erasmo Maia: O corpo técnico do TCM não constatou nenhum desvio de recursos e nem conduta ilícita, tão somente falhas técnicas, em um único processo licitatório, falha essa que não causou prejuízo à municipalidade, pois o produto licitado foi devidamente entregue.

JORNAL O IMPACTO: Mesmo os produtos  que resultaram do processo licitatório, tendo sido entregues ao Município, como o senhor avalia a  “justa causa” entendida pelo MPE?

Erasmo Maia: Não há justa causa, haja vista que todo o produto da licitação foi entregue a municipalidade, o que fez com que: 1- Não tenha havido enriquecimento ilícito; 2- Não houve prejuízo a administração pública; 3- e por fim, como não houve dolo, não houve ato que atentasse contra os princípios da administração.

JORNAL O IMPACTO: Diante da ação, o senhor tem alguma arguição a ser apresentada para se contrapor aos às alegações do MPE?

Erasmo Maia: O direito de proposição de ação que vise à responsabilização por qualquer prática de ato de improbidade administrativa já prescreveu. A lei de improbidade administrativa aos agentes públicos (Lei 8.429/92), no art. 23, estabelece que as ações que visem imputar sanções previstas na referida lei prescreve em cinco anos após o término de exercício do mandato. Como fui exonerado em 03 de novembro de 1998, já passaram mais de 12 anos, razão pela qual, está prescrito o direito do Estado de impor qualquer sanção por prática de ato de improbidade administrativa.

JORNAL O IMPACTO: ACP pede ressarcimento. A prescrição também está sendo aventada a seu favor?

Erasmo Maia: Tal direito também encontra-se prescrito. O Código Civil, visando imprimir maior importância na segurança das relações jurídicas, estabeleceu prazo de 10 anos para as ações que visem ressarcimentos (Artigo 205), que estabeleceu também no artigo 189 prazo para contagem prescricional, ou seja, o dia do fato. Como o fato gerador que causou a reprovação das contas ocorreu em 1998, já se passaram mais de 12 anos, razão pela qual está prescrito o direito do Estado de pleitear possível ressarcimento.

JORNAL O IMPACTO: Independente da prescrição, há a acusação de improbidade. Como o senhor pretende provar que não praticou ato ímprobo?

Erasmo Maia: A prova principal da inexistência de ato ilícito é a própria decisão do TCM ao determinar no item III do acórdão o encaminhamento para o Ministério Público onde, expressa claramente, se o MP “divisar conduta ilícita”, certamente adotará as providências de sua alçada. Como no relatório o voto do relator do processo no TCM está claro que houve uma falha técnica que gerou a desaprovação das contas, apresentei recurso de revisão e estou aguardando uma decisão do órgão.

JORNAL O IMPACTO: O senhor tem noção de que uma ação como essa pode ter consequências refletidas contra o seu desempenho em ano eleitoral?

Erasmo Maia: Contra fatos não há argumentos. Alguns órgãos de comunicação aproveitaram a ação para fazer sensacionalismo barato. Reafirmo que a ação não representa risco iminente da minha inelegibilidade. Continuo, portanto, apto a participar do pleito. Não questiono os atos do Ministério Público, são passíveis de serem contestados, mas é estranho que após 12 anos, o MP tenha proposto essa ação, e justamente numa época que antecede o processo político eleitoral ao qual após a convenção provavelmente terei participação. Tenho certeza e a consciência tranquila de que inexiste neste caso, improbidade administrativa revestido de caráter doloso ou culposo, e que no final será arquivado e minha inocência será provada.
Fonte: RG 15/O Impacto/Blog do Betinho

Democratas confirma seus princípios e Demóstenes deixa o partido

O Democratas fez valer o que tem como um dos seus princípios: não tolerar a corrupção e a improbidade. A postura do partido confirma a sua bandeira de não conviver com comportamento aético. Os democratas podem bater no peito, mais uma vez, e dizer que não convivem com a corrupção. Fato reconhecido pela imprensa como foi noticiado pelo Editorial do jornal O Estado de São Paulo edição de hoje:

"De qualquer modo, a atitude dos democratas é exemplar, principalmente se comparada à de outros partidos, entre eles muitos dos que se aconchegam na base aliada, PT e PMDB à frente. Para esses, que com o paradigma preferem os líderes que passam a mão na cabeça de seus "aloprados", parece prevalecer o princípio de que ética é uma coisa muito simples: basta não ser pego com a boca na botija."

 E, portanto, por conta de uma série de denúncias de envolvimento com o empresário de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, fato amplamente divulgado pela mídia, o senador Demóstenes Torres (GO) é acusado pelo Ministério Público por corrupção passiva, prevaricação e advocacia administrativa. Na tarde desta terça-feira, 3, o senador anunciou a sua saída do Democratas. O parlamentar goiano entregou a carta de desfiliação ao presidente nacional do partido, José Agripino (RN).

 "O partido tem uma história clara de não conviver com a aética. A situação do senador Demóstenes é ruim. Iniciamos a abertura de um processo, demos o prazo para ele se defender, mas hoje recebemos sua carta de desligamento do partido", anunciou o presidente Agripino, que também é líder da legenda no Senado. A abertura do processo contra Demóstenes Torres foi iniciada na noite dessa segunda-feira (2).

 O líder do Democratas na Câmara, ACM Neto (BA), acredita que, caso Demóstenes Torres não tivesse pedido sua desfiliação, as chances de ele ser expulso do partido eram significativas. "A gente não passa a mão na cabeça de quem quer que seja. Certamente o senador seria expulso. O partido sai desse episódio mais fortalecido e, sem dúvida, cortamos na própria carne. Demos tempo para ele apresentar sua defesa, mas ele preferiu o desligamento".

Erasmo destaca presença de Jailson em Belém

O vereador Erasmo Maia (DEM), na Tribuna destacou a presença do vereador Jailson do Mojui (PSDB), em Belém, que reuniu na tarde do dia 18/10/2011 com os secretários estaduais de Infra-estrutura e Logística, Sérgio Leão, e de transportes, Francisco Melo das Chagas (Chicão).
Segundo Erasmo, o deputado estadual Alexandre Von (PSDB/PA) e o vereador santareno Jaílson do Mojuí (PSDB/STM) reivindicaram a imediata retomada da obra de construção da ponte pré-moldada em concreto armado sobre o Rio Mojuí, no distrito de Mojuí dos Campos, obra essa autorizada pelo Governador Simão Jatene quando de sua visita à Santarém e Mojuí dos Campos no último mês de junho do corrente ano. A obra está contratada pelo valor total de R$ 632.276,03 (seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e setenta e seis reais e três centavos), com prazo de conclusão para o próximo mês de novembro. Os dois representantes do Governo do Estado do Pará asseguraram aos parlamentares santarenos que a obra será retomada ainda no mês em curso, garantindo a sua finalização no prazo contratual definido.

O vereador Erasmo informa q eu além da retomada da obra de construção da ponte de concreto sobre o Rio Mojuí, Alexandre Von e Jaílson do Mojuí pediram o empenho dos secretários Sérgio Leão e Francisco das Chagas para a urgente liberação de recursos do Governo do Estado do Pará visando a realização de importantes investimentos de manutenção e conservação de rodovias estaduais no município de Santarém, quais sejam: PA-433, na extensão de 36 (trinta e seis) quilômetros, ligando a BR-163 à comunidade de Jabuti; PA-445, na extensão de 30 (tritna) quilômetros, ligando Mojuí dos Campos à comunidade de Água Branca; e, PA-257, Rodovia Translago, ligando Santarém à Juruti.

Apoio para o plebiscito

Erasmo Maia aproveitou o espaço da Tribuna, para chamar a atenção de todos os segmentos políticos e da sociedade civil organizada, para a necessidade do voto sim 77, no plebiscito de 11 de dezembro, em favor da criação dos estados do Tapajós e Carajás.

“Nós estamos votando numa idéia e ela tem que ser compartilhada com todas as correntes políticas e a população têm que entender que não existe disputa partidária. Ao mesmo tempo lamentamos que algumas lideranças, até mesmo com mandato, não se envolvem por questões políticas. Estamos trabalhando a defesa de uma idéia e vamos continuar trabalhando para que ela seja eleita”. Defende.

Erasmo Maia: “Maria do Carmo perdeu uma grande chance de entrar para a história política de Santarém”

 Autor de várias ações contra a prefeita Maria do Carmo e opositor ferrenho ao governo petista, o vereador Erasmo Maia não esconde de ninguém sua posição em relação à administração pública municipal. Para ele, falta mais empenho da gestora em assumir o governo de fato e tentar mudar este cenário de abandono no qual está mergulhado o município de Santarém. Nesta entrevista, o parlamentar do DEM aponta as principais chagas do Governo Maria II e diz que a oposição está agindo de forma responsável e cumprindo seu papel fiscalizador das ações do Poder Executivo. Acompanhe a íntegra da entrevista do vereador.

BB: Por que somente agora, a base oposicionista da Câmara decidiu pressionar para tentar apurar possíveis irregularidades no governo Maria?

Erasmo Maia: R:  Nós já fizemos inúmeras representações  ao MP Estadual, MP Federal, Polícia Federal  e não divulgamos, eles estão apurando para denunciar  possíveis crimes. Mas essa questão dos recursos do PAC (Mapirí/Uruará e Jardim Santarém) é muito Séria. Em 2008, nos meses de Abril, Julho e Agosto, por tanto, coincidindo com o período eleitoral, a Prefeitura recebeu   21 milhões aproximadamente, é no mínimo estranho que um volume grande tenha sido liberado num espaço de 5 meses e daí se passaram quase 3 anos e as obras não andaram. Será que querem reiniciar as obras  às vésperas das eleições municipais de 2012?. Será que a bonança e a gastança de dinheiro da candidata Maria do Carmo e seus Candidatos a vereadores na campanha política não teve como fonte os recursos do PAC?.

BB: Apesar de contar com apenas quatro vereadores (oficialmente), a oposição tentará convencer a Mesa Diretora da necessidade de se instalar uma CPI para apurar as denúncias contra a Prefeitura?

Erasmo Maia: R: Antes porém, é preciso dizer que os recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), já recebidos pela Prefeitura segundo dados do Portal Transparência, alcançam a sifra de  R$ 42 milhões aproximadamente. Comparado com as obras já realizadas é provável que algo esteja errado.

Quanto à sua pergunta, quero dizer que não precisamos convencer a mesa da câmara para requerer CPI. A Lei Orgânica nos assegura que com 1/5 das assinaturas de vereadores  é possível criar uma CPI, isto é, 3 membros. Nós não vamos nos  precipitar em apresentar pedido de CPI, sem ter os detalhes minuciosos, esperamos  que a Prefeita e seus secretários facilitem a fiscalização, apresentando cópias das  licitações das obras,  Plano de trabalho, notas de empenho, notas fiscais, contratos com as firmas e demais documentos, para elucidar todas as dúvidas por nós formuladas. Isso é muito sério e não queremos transformar esse caso numa denúncia vazia.

BB: Até onde a ligação umbilical de alguns parlamentares com o Poder Executivo é prejudicial à sociedade, visto que desta forma, os legisladores, representantes do povo, não têm como cobrar e nem denunciar, pois são, de alguma forma, comprometidos?

Erasmo Maia: R: Essa coisa de apoiar ou não o governo entendo que são importantes os dois papeis, o do governo e o da oposição. O governo só faz sentido com a firmeza da oposição, a regra do jogo democrático é esse; Quem perde as eleições deve fiscalizar, denunciar, fazer críticas fundamentadas ao vencedor, quando este está no poder. Ser oposição é tão legítimo quanto quem está no poder, por que qualifica a democracia. A oposição tem que ser equilibrada, tem que ser racional e tem que ter espírito público, pensar na maioria. Para nós a missão de exercer oposição com firmeza com dignidade, com atitude é missão patriótica, nós fomos eleitos para servir ao povo do nosso município.

BB: Qual é o verdadeiro papel da Câmara de Vereadores?

Erasmo Maia: R:  A função fiscalizadora está relacionada com o controle parlamentar, isto é, a atividade que o poder Legislativo exerce para fiscalizar o executivo e a burocracia. O controle parlamentar diz respeito ao acompanhamento por parte do Legislativo, da implementação das decisões tomadas no âmbito do governo e da administração. Também a câmara tem funções atípicas de caráter administrativa e judiciária. Organizando seus serviços, orçamento, pessoal, comissões etc., e judiciária quando processa e julga prefeitos por crime de responsabilidade, além de julgar os próprios vereadores, por desvios éticos ou falta de decoro parlamentar.

BB: O que é possível fazer para que a Câmara cumpra seu papel fiscalizador?

Erasmo Maia: R: A PEC da transparência aprovada no ano passado, que determina a publicação no portal da Prefeitura e Câmara todas as receitas e despesas, já foi um grande avanço. Mais é preciso divulgar esse instrumento para a população. O governo municipal se nega a responder os questionamentos dos vereadores, os pedidos de informação que são inúmeros, não manda as cópias dos processos licitatórios e contratos que na teoria é pra ser de conhecimento público, mais na prática não funciona. É preciso a população se manifestar e exigir por parte do governo mais transparência, para também nos ajudar nesse  trabalho.

BB: Qual é a sua avaliação do governo da prefeita Maria do Carmo?

Erasmo Maia: R: Um desastre total, todos sabem que a prefeita Maria do Carmo, perdeu  uma grande oportunidade de fazer um governo para ficar na história de Santarém, quando teve ao seu lado no governo Federal um companheiro do seu partido, que foi o ex-presidente Lula e no governo Estadual a ex-governadora Ana Júlia, também do seu partido, o que aconteceu?, o alinhamento político não surtiu efeito, estamos passando um dos piores momentos da história desse município, com crise na saúde pública , Hospital Municipal superlotado e mal administrado, na Educação professores grevando, na infra estrutura a população se manifestando e pedindo providências inclusive nas obras do PAC que contempla um volume considerável de recursos do governo Federal, na habitação nem uma casa construida apesar de ter recebido recursos, no interior o abadono total dos ramais e o descaso, deixando o produtor rural no isolamento, na gestão municipal a criação de secretarias municipais desnecessárias, aumentando o custeio da máquina pública, enfim essa pergunta é pra encher uma página do jornal com a resposta.

BB: O senhor acha possível melhorar a situação do município diante de tantas disparidades no setor público municipal?

Erasmo Maia: R: Veja bem, pra isso acontecer a Prefeita Maria do Carmo teria que cortar gastos, demitir pessoal contratado, acabar com algumas secretarias que só servem como cabide de emprego, trocar secretários incompetentes, ou seja, mudar de atitude, mais duvido que tenha coragem pra isso,  já que estamos a um ano da campanha eleitoral e certamente não vai querer se indispor com os partidos aliados e seu grupo político.

BB: O senhor é autor de várias representações contra a prefeita Maria do Carmo, no TRE, a situação da gestora não é das melhores, o senhor acredita que ela ainda corre o risco de perder o mandato?

Erasmo Maia: R: O que eu posso te afirmar é que o Ministério Público Eleitoral manisfestou parecer favorável para cassação de seu diploma em duas representações que fiz junto ao Tribunal. Mais pra quem lembra de 2009 do que aconteceu no Supremo, tudo é possível.

BB: O MP pode ser um forte aliado dos vereadores da oposição, como o senhor analisa a postura do órgão que agora também decidiu agir contra determinados setores administrativo de Santarém?

Erasmo Maia: R: A missão do MP é a defesa dos interesses da sociedade para garantia da cidadania, o vereador é a voz do povo na Câmara, acho louvável e importante o apoio desta instituição, lógico que qualquer ação impetrada pelo MP é baseada em fatos analisando o teor das denúncias e investigando o autor do delito. As ações da Câmara estão sendo acompanhadas pelo MP e isso é muito importante, pois nos leva a certeza de que atos praticados pelas autoridades públicas não ficarão sem respostas.

BB: E a audiência pública do dia 19, quais os resultados alcançados e o ela trará de benefício para a sociedade?

Erasmo Maia: R: Na prática já está surtindo efeito, o governo municipal voltou a realizar a operação tapa buracos, voltou a dialogar com as lideranças dos  bairros que foram afetados com as obras do PAC, inclusive pedindo desculpas através da prefeita Maria do Carmo pelos transtornos causados, trocou a equipe da Seminf, está reorganizando o comitê gestor para acompanhamento das obras do PAC, estes provavelmente foram os efeitos imediatos percebidos pela população, mais a audiência pública serviu para darmos oportunidade para a população  se manifestar publicamente acerca do problema, encaminharemos o relatório ao MP Estadual, a OAB, Prefeitura, criaremos um Fórum de debate em defesa dos interesses de Santarém, com a participação de associações, organizações não governamentais, Câmara Municipal, OAB, Faculdades , Sindicatos, Prefeitura, enfim, toda e qualquer instituição que venha somar esforços na defesa do nosso município, foi sugerido a CPI do PAC que estamos avaliando, como primeiro passo estamos requisitando documentos da Prefeitura, neste caso esta ação está sendo proposta por mim e pelos vereadores Henderson Pinto do meu partido, vereadores Nélio e Jailson do Mojui dos Campos.

BB: Em Santarém, nos últimos quatro governos, apenas dois grupos políticos dominaram o poder, o grupo do deputado Lira e agora dos Martins. A falta de opções não torna esses ciclos nocivos à sociedade, pois os mesmos atores entram e saem de cena, sem proporcionar melhoria à qualidade de vida da população?

Erasmo Maia: R: Depende da visão de cada pessoa, a disputa política é justamente para o eleitor avaliar o candidato ou a candidata que pode oferecer um melhor projeto para o seu município, os governos passam e a população fica. A população é inteligente e sabe votar, quando percebe que errou ela corrige imediatamente. A legislação eleitoral permite que todo cidadão participe das eleições como eleitor e como candidato, mais para isso é preciso estar filiado em um partido político, o que eu quero dizer com isso é quem estiver insatisfeito com esta realidade procure um partido político para nos ajudar no processo de mudança.

BB: Qual é a sua análise política para o pleito de 2012?

Erasmo Maia: R: Ainda sobre a pergunta anterior sobre o revesamento de poder nesses 16 anos entre Lira Maia e Maria do Carmo é importante frizar que quando o Maia estava no governo com o seu grupo a Maria estava na oposição e visse e versa e todos  tiveram a oportunidade de mostrar para a população quem fez mais com menos recursos.

Quanto à pergunta fico te devendo, talvés depois de Setembro deste ano,  quando os vereadores decidirem se permanecerão ou não nos seus partidos, os grupos se arrumarem politicamente, em fim é cedo, tem vereador que quer ser candidato a prefeito mais não tem coragem de sair e desatrelar do governo.

BB: O DEM terá candidato a prefeito ou vai alinhar-se com o PSDB em torno do nome do deputado Alexandre Von?

Erasmo Maia:   R: Já está decidido desde às eleições de 2008, o Democratas apoiará o candidato do PSDB a prefeito de Santarém, manteremos a nossa aliança política que ao longo desses 15 anos vem dando certo e caso se  consolide a candidatura do Deputado Alexandre Von dentro do seu partido o PSDB, nós estaremos juntos certamente.

BB: Cogita-se dois nomes para compor a chapa majoritária com o deputado tucano. O seu nome e o nome do vereador Nélio são apontados para serem o vice, o que há de concreto nesta afirmação?

Erasmo Maia: R: Não há nada de concreto, até por que essa decisão virá das convenções dos partidos que serão nossos aliados em Junho do próximo ano, o que temos absoluta certeza é que construiremos uma chapa de forma conjunta, desprovido de qualquer vaidade respeitando a vontade majoritária dos partidos aliados.

BB: A população tem motivo para comemorar os 350 anos de Santarém?

Erasmo Maia: R: Pela historia que Santarém representa, não tenho dúvida quanto a isso. Hoje somos um polo Universitário, já temos escolas técnicas profissionalizantes, podemos avançar em diversas áreas, mais é necessário a mão do governo, que não deve ser um mero expectador e sim um indutor das políticas de geração de emprego e renda. O governo tem que fazer a sua parte, Temos todas as condições pra crescer com sustentabilidade  ambiental. Eu não tenho dúvida que o nosso município será um dos grandes municípios do Brasil, considerando as pespectivas de futuro, principalmente com a grande vitória conquistada esta semana no Congressso Nacional com a provação para realização da consulta plebiscitária sobre a criação do estado do Tapajós

BB:  Suas considerações finais

Erasmo Maia: R: Eu lamento que a prefeita Maria do Carmo e seus assessores trate a população sempre pensando na próxima eleição, é preciso acabar com este comportamento de prefeitinho do interior, é necessáro ousar e inovar, assumir compromissos e perseguir, dotar o município em condições de competir,  oferecer condições para que empresas venham investir em nosso município e acima de tudo ter coragem e assumir o governo de fato.

Projetos Sociais: Erasmo defende capitação de recursos

O vereador Erasmo Maia (DEM, na Tribuna defendeu a capitação de recursos pelo municipio, através de suas secretarias para investimentos em projetos sociais. Ele disse que para isso a grandes empresas como Vale do Rio Doce.

Erasmo anuncia que para esclarecer sobre o assunto vai estar em Santarém, no dia 12 de maio, ás 18h, no plenário da Câmara, a senhora Delma Barbosa, diretora de projetos da escola de Samba Salgueiro, que vai proferir palestra e informar os diretores de órgãos sobre a forma sobre a captação de recursos para projetos sociais.

Abaixo assinado

Erasmo Maia deu conhecimento aos seus pares do conteúdo de um abaixo assinado de médicos prestadores de serviço na especialidade de cardiologia, enviado ao Secretário Municipal de Saúde, com propostas de reformulação da atividade em cardiologia no Hospital Municipal e termo de compromisso, no seguinte formato: R$ 10.000,00 mensais por médicos, para quatro profissionais, repassados até o décimo dia de cada mês, subseqüente a prestação do serviço. Serviços 24 horas de sobreaviso semanal e retaguarda ao Pronto Socorro mais assistência à enfermaria em paciente internado, mais quatro dias de atendimento ambulatorial por semana em um total de 20 atendimentos semanais por dia e por médicos. 

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DEPUTADO E VEREADORES VISITAM DETRAN-PA, E FAZEM REIVINDICAÇÕES

Os vereadores Erasmo Maia, Henderson Pinto (DEM) e Jailson do Mojui (PSDB), acompanhados do Deputado Estadual Alexandre Von (PSDB), estiveram nesta segunda-feira (21.03), em audiência com o Diretor Presidente do DETRAN-PA, Dr. Sérgio Duboc, na oportunidade protocolaram ofício solicitando apoio d’aquele órgão para o retorno da equipe de perítos do IML para Santarém. A solicitação atende um pedido da Associação de Caminhoneiros Autônomos de Santarém que enfrentam sérias dificuldades quando fazem adaptações, como é o caso da colocação do LOK em conteneres, para transporte de madeira, soja e outros produtos, bem como veículos de pequeno porte, cujas características são modificadas.

Segundo os vereadores, O CPC Renato Chaves não dispõe de profissionais no município, qualificados para realizar especificamente este tipo de perícia, sendo necessário levar o veículo para Belém, onerando o custo para regularização da documentação exigida pelos órgãos de fiscalização de trânsito, inviabilizando as atividades d’aqueles que utilizam o veículo como meio de sustento. Os parlamentares visitarão nesta quarta-feira a sede do CPC Renato Chaves em Belém, com o objetivo de sensibilizar a direção deste órgão sobre o assunto.

Outro assunto em pauta, foi à busca de informações sobre os veículos ciclomotores, popularmente conhecidos como “cinquentinhas”. O objetivo era saber junto ao departamento de trânsito, quais os encaminhamentos e real decisão em relação à fiscalização que se cobrava documento do veículo e habilitação do condutor, que segundo o Vereador Henderson Pinto (DEM), contraria o CTB que diz: “É competência do município proceder com o registro e licenciamento destes veículos, assim como, o Estado oferecer o serviço para aquisição de uma ACC (Autorização para Ciclomotor)”. Por tanto, o serviço não sendo oferecido pelo Estado e Município não se pode exigir do condutor os referidos documentos. Para o Diretor Presidente Sérgio Duboc, é necessário se fazer o ordenamento destes veículos no âmbito do Estado, assim como, informou que a priori, será exigido dos condutores o uso do capacete e que sejam maiores de idade conforme previsto na legislação vigente. Informou ainda, que vai encaminhar o assunto para ser discutido, com órgãos de trânsito e segurança do Estado do Pará.

Na oportunidade o Deputado Alexandre Von, solicitou apoio para implementação do projeto de lei de sua autoria, que trata da isenção das taxas cobradas no registro e licenciamento dos veículos adaptados, para portadores de necessidades especiais.

DEM pede ao STF votos de candidatos cassados

O Democratas (DEM) protocolou hoje uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que sejam atribuídos ao partido ou à coligação os votos obtidos pelos candidatos que tiveram os seus registros cassados após a eleição.

Uma decisão de Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do ano passado concluiu que os votos dados a esses candidatos não deveriam ser computados. No final de dezembro, o DEM já tinha pedido ao STF que garantisse o direito de o partido herdar os votos dos candidatos com registro negado. Os pedidos deverão ser analisados em fevereiro, quando os ministros do Supremo voltarem de férias.

(Agência Estado)

FELIZ 2011

Vereador Erasmo Maia festeja o Reveillon entre familiares e amigos na Comunidade de Cipoal.

DESEJAMOS EM NOME DESTE BLOG UM FELIZ ANO DE 2011 COM MUITA SAÚDE E SUCESSO A TODOS OS NOSSOS LEITORES.

ANA JULIA E A CARA DE PAU

A Governadora Ana Júlia em visita a Santarém na última segunda feira (20/12), sem muita coisa a fazer aproveitou e deu uma passada na casinha do Papai Noel para fazer um pedido e conversou com a arvore

LIRA MAIA PROPÕE NÚMERO ÚNICO DE REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL

O deputado federal Lira Maia (DEM) apresentou, na tarde desta terça-feira, o projeto de lei nº 7.902/2010, que “Institui o número único de Registro de Identidade Civil.”


Pela proposta de Lira Maia, da nova carteira de Identidade deverão constar fotografia, números do registro geral, do CPF, da carteira de motorista, do titulo de eleitor, do certificado militar, do pis/pasep, da carteira de trabalho e do passaporte, devendo estas informações ser armazenadas em código de barras e chip de segurança.


Para o Deputado Lira Maia o objetivo da proposta é modernizar o uso de documentos pelos cidadãos. Segundo o parlamentar, “atualmente, existe um verdadeiro exagero na identificação das pessoas para diversas finalidades. São amontoados de números e informações contidos em vários documentos, que só atrapalham e confundem aqueles que deles precisam fazer uso. Quando esses documentos são extraviados, perdidos ou furtados, há uma dificuldade imensa para conseguir a segunda via”.


Em determinadas regiões do País, segundo o deputado, tirar a segunda via de um documento é uma via crucis, com muitas horas perdidas e muito esforço realizado. Isto provoca um prejuízo significativo para o portador do documento, para os empregadores e para a economia do País. “A simplificação dos documentos é uma necessidade, até mesmo diante da modernidade e dos avanços tecnológicos do nosso tempo. Não podemos mais continuar a usar meios primitivos e ultrapassados de identificação das pessoas”, concluiu o deputado Lira Maia.

 Extraído Blog do Piteira

Tapajós declara apoio a Jatene

 “Não estou indo para a oposição e nem estou mudando de lado, a oposição não me fez nenhum convite, eu tinha um candidato ao governo do Pará, que era Domingos Juvenil do PMDB e neste segundo turno tomamos a decisão de apoiar a candidatura de Simão Jatene”, foi nestes termos que o presidente da Câmara de Santarém José Maria Tapajós (PMDB), na Tribuna, na sessão desta quarta-feira, (13/10), oficializou seu apoio ao candidato Tucano, ao governo do estado.  

Reivindicações

 José Maria Tapajós deu conhecimento aos seus pares, do conteúdo de um documento que entregou ao candidato Simão Jatene, com uma série de reivindicações pedindo a este, que assumisse compromisso de realizá-los se for eleito governador do Pará. Na íntegra o conteúdo do documento:

 

Exmo Sr.

Dr. SIMÃO JATENE

Candidato a Governador do Estado do Pará

Belém, PA.

 Prezado Senhor,

 Cumprimentando-o e na condição de Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Santarém, encaminho as seguintes reivindicações para que as mesmas sejam analisadas e, se possível, incluídas em seu programa de governo caso eleito governador.

                                            I.    Colocar em pleno funcionamento o Hospital Regional do Baixo Amazonas, com todos os serviços de média e alta complexidade para os quais o mesmo foi projetado e constrúido.

                                          II.    Reforma e ampliação do Aeroporto de Santarém.

                                         III.    Conclusão do Estádio Barbalhão.

                                        IV.    Agenda com o Poder Legislativo e sociedade civil organizada.

                                         V.    Apoio para o desarquivamento do projeto de emancipação do distrito de Curuai, região do Lago Grande, que encontra-se na Assembléia Legislativa há mais de 20 anos.

                                        VI.    Policiamento ostensivo no interior do município, com destacamento permanente no Baixo Lago do Curuai, comunidade de Vila Socorro que assistirá a mais de 40 comunidades em seu entorno.

                                      VII.    Levantar estudos geográficos para que esse serviço de policiamento seja implantado nas regiões do Arapiuns e Tapajós em comunidades estratégicas.

                                    VIII.    Policiamento militar nos eventos festivos de toda natureza no interior do município, sem ônus para seus organizadores.

                                        IX.    Atendimento com grupos geradores e respectivas redes elétricas nas comunidades da Resex Arapiuns/Tapajós e nas regiões que não serão atendidas, pelo menos por enquanto, pelo programa Luz Para Todos.

                                         X.    Presença do Estado na solução de impasse que se arrasta por alguns anos envolvendo o povo do Alto Arapiuns, região do Maró e Aruã que hatibam na Gleba Nova Olinda, principalmente no que diz respeito a legalização das terras as comunidades indígenas e não indígenas, titularizando as mesmas aos seus habitantes tradicionais e o controle da extração de madeira que já fora motivo de conflitos ao ponto de se tocar fogo em balsa com madeira.

                                        XI.    Ensino médio regular nas regiões do Alto e Baixo Lago do Curuai, do Arapiuns, do Tapajós e Arapixuna, e comunidades estratégicas da região do planalto de acordo com levantamento técnico geográfico a ser feito pela SEDUC.

                                      XII.    Extrensão da PA 257 (Translago) até a comunidade de Moacá, região do Arapixuna e abertura com empiçarramento dos ramais de acesso as comunidades até o limite com o município de Juruti.

    

Certo de sua atenção, antecipo meus agradecimentos. 

Atenciosamente,

Ver. JOSÉ MARIA TAPAJÓS

Presidente - biênio 2009/10  

 Depois de lido o documento, José Maria Tapajós fez questão de pedir desculpas aos seus pares e ao povo de Santarém, de ter esquecido uma reivindicação que ele considera importante, que é a solução para o problema da falta d’água em Santarém. Porém, garantiu que se confirmada à vitória de Jatene ao governo do estado no 2º turno, vai fazer também esta  solicitação.

Fonte: Blog do Colares