Vereadores discutem sobre IPTU com secretário de finanças

Vereadores solicitaram hoje (02-03), em reunião na Câmara Municipal, informações do secretário de finanças, Edimilson Filho, sobre alguns problemas no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2011, lançado no mês de fevereiro em Santarém. Segundo o vereador Erasmo Maia os carnês estão com nomes e metragens errados, além do valor que, segundo ele, é exorbitante. Os mesmo questionamentos foram feito pelos demais parlamentares.

Segundo o secretário de finanças o problema quanto ao aumento do valor cobrado, se deve a falta de atualização do imposto. "Desde 1987 a tabela do valor venal do IPTU não era ajustado, por isso, aumentou bruscamente, porém está dentro da previsão legal". Ele explica ainda que o preço discriminado por propriedade não é necessariamente a tarifa do mercado. "Essa é uma analise feita dentro dos parâmetros fiscais do imposto, por exemplo, se está especificando que área vale 5 mil, não significa que para venda seja esse o preço a ser cobrado", ressalta.

Durante a reunião, os parlamentares narraram algumas situações cobradas pela população e afirmaram que o ajuste do valor do IPTU foi uma surpresa para a maioria. O presidente, José Maria Tapajós, questionou aos representantes da SEMFIN, se a secretaria tem pretensão de administrar esses problemas. Edilson Filho afirmou que estão fazendo de tudo para resolver essas pendências.

"Para as pessoas que estão com algum problema, podem regularizar a sua situação conosco, alguns estão com os nomes errado, endereço incorreto, para resolver esses problemas vai ter um pessoal no atendimento fazendo essas correções", informou Edilson Filho.

Ele informou ainda que o total de imóveis cadastrados no município é de 71. 518, sendo que desses 23.099 o valor venal da propriedade está abaixo de 5 mil, 17.177 imóveis estão entre 5 mil e 10 mil, de 10 há 30 mil existem 24.297, de 30 a 50 mil são 4.325 e acima de 50 mil são 2.630 imóveis.

Os vereadores solicitaram ao secretário que seja estendido o prazo de pagamento de cota única, para que todos possam se organizar da melhor forma possível. O presidente explicou que o secretário vai levar a proposta para ser avaliada pela prefeita Maria do Carmo, "se for aceito, esse prazo vai ser estabelecido de acordo com o valor que cada proprietário deverá pagar", enfatizou.

"Os contribuintes deveram aguardar a resposta da prefeita quanto ao aumento do prazo de pagamento, com certeza a nossa gestora irá tomar a melhor decisão", finalizou o presidente do poder legislativo.

Presentes na reunião:

Os vereadores José Maria Tapajós, Emir Aguiar, Nélio Aguiar, Erasmo Maia, Gerlande Castro, Valdir Matias Junior, Henderson Pinto, Carlos Jaime, Reginaldo Campos o suplente do vereador Bruno Para´, Evandro Cunha, vereadora Marcela Tolentino, o secretário de financias Edilson Filho, Leonil Negrão representante da Sefin, Ludimar Calandrine procurador jurídico fiscal e José Olivar procurador da Câmara Municipal. 

ASCOM - CMS

EMATER - PLEITOS PARA REGIÃO

Reunião entre o Deputado Estadual Alexandre Von, e os Vereadores Erasmo Maia, Henderson Pinto e Jailson do Mojui Com a Presidente da EMATER - Pará, onde na oportunidade  foi formulado os pleitos entre os quais destacam-se: 

1) Uma atenção constante e o retorno da Extensão Rural de forma sistemática em Santarém, 

2) A implantação de um ESLOC no novo Município de Mojui dos Campos, 

3) Implantação do Escritório Regional do Tapajós em Itaituba 

4) Apoio ao cooperativismo.

Aumento no IPTU pautou discursos na Câmara Municipal de Santarém

O aumento considerado pelos vereadores como exorbitante, no valor do IPTU, pautou discursos dos parlamentares santarenos na sessão desta segunda-feira, 28/02.

O vereador Carlos Jaime (PT), primeiro a se pronunciar, disse que recebeu várias reclamações com relação à situação do aumento do IPTU. Ele pediu a mesa executiva da Câmara, que agende para a próxima quarta-feira, 02/03, logo após a sessão ordinária, uma reunião na Câmara, com o secretário municipal de Finanças Edmilson Santos, para que este possa dar explicações ao parlamento do porque do aumento e que seja encontrada uma solução para o problema.

Em aparte o vereador Erasmo Maia (DEM), sugeriu que a população na pague o IPTU, enquanto não forem feitos os reajustes, que ele considera necessário com relação à normalização do valor que está sendo cobrado. Erasmo, assim como seu colega de bancada Henderson Pinto, apóiam a reunião com o secretário Edmilson na quarta-feira.

O vereador Nélio Aguiar (PMN), referindo-se ao alto valor que está sendo cobrado no IPTU, disse que a política tributária do município, deveria ser mais eficiente e organizada.

Nélio defende que todos paguem o IPTU, mas de maneira justa, nem com a maior e menor taxa. O parlamentar assegura que há casos do valor do IPTU ter sido aumentado em cerca de 600%. “Fica difícil a população compreender isso, se nós estamos num país com uma inflação de 6% ao ano”? Interroga.
O vereador Reginaldo Campos (PSB), abordando também o aumento do IPTU, disse que o que ocorreu é que há muitos anos o município de Santarém não fazia o reajuste, “porque não tinha coragem para isso, vinha protelando essa decisão, de forma que muitas casas em Santarém, não tinham se quer a cobrança do IPTU”, esclarece.

“O que está errado é que a prefeita fez a correção e de forma abrupta está cobrando da população, que não estava preparada para isso”, reconhece.

O vereador Valdir Matias Júnior (PV), em aparte, esclareceu que fazia mais de 20 anos, que p valor venal dos imóveis de Santarém não eram atualizados.

“A prefeitura desde o ano passado fez essa atualização, o valor venal de cerca de R$ 6 mil, foram atualizados para R$ 40 mil e naturalmente que o IPTU aumentou, porque o valor venal foi atualizado”, explica.

Matias diz ser importante esse esforço fiscal da prefeitura, em melhorar sua receita própria, para depender de menos recurso financeiro do estado e da união, admite que o aumento deveria ter sido feito de forma gradativa e não como feito agora. 

ASCOM - CMS

TELEFONIA CELULAR EM TABOCAL

REQUERIMENTO APRESENTADO PELO VEREADOR ERASMO MAIA

Senhor Presidente,

Senhora e Senhores Vereadores:

Considerando a importância do telefone fixo, residencial e celular, e os benefícios que estes meios de comunicações trazem a sociedade, suprindo suas necessidades mais urgentes no campo da comunicação;

Considerando, que a Comunidade do tabocal – Região do planalto santareno, é um dos mais progressistas e importante localidade do Município de Santarém, e que hoje, abrange uma grande área de produção agrícolas, tendo um comércio atuante, à 22 km da sede do município, e precisa urgentemente do benefício da telefonia celular, até porque, tendo em vista que é muito grande o número de habitantes que ali residem e necessitam desse importante meio de comunicação, onde o referido sistema (telefonia celular) funciona precariamente nessa grande região é que:

REQUEIRO, a douta Mesa, que após os trâmites regimentais faça encaminhar pelo seu setor competente, atencioso expediente para a direção da conceituada empresa VIVO em Santarém, para que inclua a presente reivindicação no Plano de Metas dessa empresa, a fim de que seja instalada torre de recepções para atender com a devida regularidade e normalidade a TELEFONIA CELULAR na COMUNIDADE DE TABOCAL e demais localidades circunvizinhas, com isso beneficiar seus moradores com este meio de comunicação moderno e rápido que é o sistema celular de telefonia.

Que cópia seja endereçada a Prefeita Municipal, Associação de Moradores da Comunidade de tabocal.

Sala das Sessões, Plenário do Palácio Tapajós, Câmara Municipal de Santarém em     de fevereiro  de 2011.

ERASMO MAIA

Vereador Líder do DEM

RELAÇÕES ENTRE AMAZONENSES E PARAENSES EM SESSÃO ESPECIAL

O Vereador Erasmo Maia encaminhou um requerimento solicitando uma Sessão Especial para discutir as relacões culturais , comerciais e socias entre os Amazonenses e Paraenses. Será no dia 05 de Abril às 9:30, na Câmara de Vereadores. Exatamente 5 anos depois que a Assembléia Legislativa do Amazonas discutiu o mesmo assunto, em Audiência Pública acerca da discriminação do povo Amazonense para com os Paraenses, de autoria do Dep. Artur Virgílio Bisneto.