LDO começa a ser discutida

O vereador Erasmo Maia (DEM), ao fazer uso do tempo das lideranças focou a Lei de Diretrizes Orçamentária, que segundo ele vai começar a ser discutida, no que ele considera importante para o governo municipal e para a Câmara. 

O vereador destaca que a Lei consta de metas e prioridades para o ano de 2012, “é a partir daí que nos vamos construir o orçamento para 2012, o que me preocupa é que em algumas unidades orçamentárias o governo apenas copiou as metas e prioridades de 2011”, comenta. 

Erasmo justifica a sua preocupação exemplificando que se o governo programa 500 quilômetros de ramais e no final do ano não executa dez e no próximo ano planeja mais 500 e não diz se vai executar ou não, “isso nos preocupa porque nós construímos a Lei Orçamentária em cima da LDO, que define metas e prioridades do governo”, avalia. 

O parlamentar disse estar cobrando uma avaliação das metas que foram planejadas e das previstas para o próximo ano. Então, “até o último dia útil de junho votaremos a LDO e até o dia 15 de dezembro, votaremos a Lei Orçamentária, que vai dar condições ao governo de executar obras, fazer manutenção e custeio no ano de 2012”, finaliza.

CMS

Aprovada convocação de Palocci na Comissão de Agricultura

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci. O requerimento foi apresentado pelo deputado federal Onyx Lorenzoni (Democratas do Rio Grande do Sul). A oposição quer explicações sobre o aumento patrimonial de Palocci.

Erasmo garante que só vai haver CPI se forem constatados indícios de desvio de recursos

Erasmo Maia diz que oposição não quer fazer da CPI um palanque político

Vereador Erasmo Maia

O vereador Erasmo Maia usou a tribuna da Câmara, para dizer que se debruçou neste final de semana, sobre os números que recursos recebidos pela Prefeitura, de 2008 para cá, notadamente do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Usando informações do Portal Transparência ele disse que dos R$ 62.855.508,01, a Prefeitura já recebeu R$ 41.981.636,99. No final do ano, o saldo era de R$ 15.024.761,59.

Erasmo Maia disse estar apreensivo, pelo fato de os recursos liberados não estarem de acordo com o volume das obras. Achou estranho que em 2008, em um período de abril a agosto (veja o gráfico), a Prefeitura recebeu um volume superior a R$ 21 milhões, período que coincidiu com as eleições, acrescenta.
Continuando suas ponderações, o Vereador disse que o mais estranho de tudo, é saber que a Caixa Econômica só libera os recursos mediante a verificação dos serviços.
Segundo Maia, o restante dos recursos a concluir pelo investimento que foi realizado, deve ser feito com muito zelo, dado o volume de dinheiro que já foi liberado.

DEMONSTRATIVO PAC

Erasmo Maia garantiu que a bancada da oposição não vai se precipitar em apresentar pedido de CPI, sem ter os detalhes minuciosos dos comparativos, e espera que a Prefeita e seus secretários facilitem a finalização, apresentando Plano de Ação, notas fiscais, contratos com as firmas e demais documentos, para elucidar todas das dúvidas, por ventura aventadas.

Erasmo Maia disse que a oposição tem dificuldades para conseguir documentos da Prefeitura que comprovem a aplicação do dinheiro. Citou que por diversas vezes os pedidos de informações não foram respondidos.  Desta vez espera que a situação seja diferente.

Erasmo disse que para saber o saldo das contas do Município, se vale de informações do Tribunal de Contas dos Municípios, pois os bancos, alegando sigilo fiscal, deixam de fornecer os extratos solicitados pelos vereadores de oposição.

Pra finalizar seu pronunciamento, Erasmo garantiu que só haverá pedido de CPI se  estiver convencido de que haja indícios de desvio, ou de sonegação de informações, pois a oposição não quer fazer disso uma  questão política, mas apenas fiscalizar, que deveria ser o papel de todos os vereadores que foram eleitos pela vontade popular.

Por: Manoel Cardoso