18 outubro, 2010

Centenário de Cipoal

Erasmo Maia na Tribuna lembrou os 100 anos da comunidade de Cipoal, no Planalto santareno, completados no último 15 de outubro. Destacou a importância da localidade para o contexto socioeconômico e cultural do município, assegruando que durante a intensa programação, foi feito um resgate cultural, principalmente com o lançamento do livro Cipoal Minha Terra Querida, de autoria da professora Raimunda Maia, pessoa que tem se dedicado a memória histórica da comunidade de Cipoal.

Emergência: vereador quer saber quais são as escola

O vereador Erasmo Maia (DEM), na Tribuna cobrou do Poder Executivo Municipal, quais são as escolas que estão sendo construídas e reformadas de forma emergencial. Segundo o parlamentar no dia dez de outubro, o governo municipal lançou no Diário Oficial, um processo licitatório em que mais de R$ 1 milhão foram contratados com empresas, para recuperar e construir escolas no município de Santarém, de forma emergencial.

O parlamentar questiona o fato de não ter havido nenhum fenômeno natural, que demandasse uma situação de emergência para construir e reformar escolas.

?Acreditamos que a gestão municipal deva ter um planejamento para construção de escolas e que no mínimo teria que ser observada a lei de licitação, quando não há emergência, tem que se manter um processo licitatório de forma regular, observou.
Estamos cobrando explicações do governo municipal, pedindo inclusive cópias dos contratos, para sabermos onde vão ser construídas e recuperadas as escolas e possamos tomar providências cabíveis, advertiu.
Fonte CMS

VEJA ABAIXO PUBLICAÇÃO:
 
DIÁRIO OFICIAL Nº. 31773 de 14/10/2010
PARTICULAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

Número de Publicação: 166760

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2010
OBJETO: Contratação de empresas para desmontagem, reconstrução e ampliação, em caráter de urgência, de escolas municipais. Valor Total: R$-736.487,93 (setecentos e trinta e três mil quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos). Contratados: Construtora Chaves Miranda Ltda, Arte em Pedra Construtora Ltda, Peixoto Construtora Ltda e Contap Construtora Ltda. Dotações:      12.361.013.1.008.576.4.4.90.51.91.00.0239                12.361.013.1.008.583.4.4.90.51.91.00.0239.
Fundamento: Art. 24, IV, Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE DISPENSA: 010/2010. Finalidade: Contratação de empresas para desmontagem, reconstrução e ampliação, em caráter de urgência, de escolas municipais. 
- CONTRATO Nº 126/2010 – DISP 010/2010. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/ Peixoto Construtora Ltda. VALOR TOTAL: R$-176.137,76 (cento e setenta e seis mil cento e trinta e sete reais e setenta e seis centavos). PRAZO: 17/09/2010 a 17/01/2011.
- CONTRATO Nº 127/2010 – DISP 010/2010. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/ Construtora Chaves Miranda Ltda. VALOR TOTAL: R$- 217.193,85 (Duzentos e dezessete mil centos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO: 17/09/2010 a 17/01/2011.
- CONTRATO Nº 128/2010 – DISP 010/2010. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/ Arte em Pedra Construtora Ltda. VALOR TOTAL: R$- 113.181,30 (cento e treze mil cento e oitenta e um reais e trinta centavos). PRAZO: 17/09/2010 a 17/01/2011.
-CONTRATO Nº 129/2010 – DISP 010/2010. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/ Contap Construtora Ltda. VALOR TOTAL: R$-229.975,02 (Duzentos e vinte e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e dois centavos). PRAZO: 17/09/2010 a 17/01/2011.
 
Santarém, 14 de outubro de 2010.
Raimunda Lucineide Gonçalves Pinheiro
Secretária Municipal de Educação