Vereadores solicitaram hoje (02-03), em reunião na Câmara Municipal, informações do secretário de finanças, Edimilson Filho, sobre alguns problemas no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2011, lançado no mês de fevereiro em Santarém. Segundo o vereador Erasmo Maia os carnês estão com nomes e metragens errados, além do valor que, segundo ele, é exorbitante. Os mesmo questionamentos foram feito pelos demais parlamentares.
Segundo o secretário de finanças o problema quanto ao aumento do valor cobrado, se deve a falta de atualização do imposto. "Desde 1987 a tabela do valor venal do IPTU não era ajustado, por isso, aumentou bruscamente, porém está dentro da previsão legal". Ele explica ainda que o preço discriminado por propriedade não é necessariamente a tarifa do mercado. "Essa é uma analise feita dentro dos parâmetros fiscais do imposto, por exemplo, se está especificando que área vale 5 mil, não significa que para venda seja esse o preço a ser cobrado", ressalta.
Durante a reunião, os parlamentares narraram algumas situações cobradas pela população e afirmaram que o ajuste do valor do IPTU foi uma surpresa para a maioria. O presidente, José Maria Tapajós, questionou aos representantes da SEMFIN, se a secretaria tem pretensão de administrar esses problemas. Edilson Filho afirmou que estão fazendo de tudo para resolver essas pendências.
"Para as pessoas que estão com algum problema, podem regularizar a sua situação conosco, alguns estão com os nomes errado, endereço incorreto, para resolver esses problemas vai ter um pessoal no atendimento fazendo essas correções", informou Edilson Filho.
Ele informou ainda que o total de imóveis cadastrados no município é de 71. 518, sendo que desses 23.099 o valor venal da propriedade está abaixo de 5 mil, 17.177 imóveis estão entre 5 mil e 10 mil, de 10 há 30 mil existem 24.297, de 30 a 50 mil são 4.325 e acima de 50 mil são 2.630 imóveis.
Os vereadores solicitaram ao secretário que seja estendido o prazo de pagamento de cota única, para que todos possam se organizar da melhor forma possível. O presidente explicou que o secretário vai levar a proposta para ser avaliada pela prefeita Maria do Carmo, "se for aceito, esse prazo vai ser estabelecido de acordo com o valor que cada proprietário deverá pagar", enfatizou.
"Os contribuintes deveram aguardar a resposta da prefeita quanto ao aumento do prazo de pagamento, com certeza a nossa gestora irá tomar a melhor decisão", finalizou o presidente do poder legislativo.
Presentes na reunião:
Os vereadores José Maria Tapajós, Emir Aguiar, Nélio Aguiar, Erasmo Maia, Gerlande Castro, Valdir Matias Junior, Henderson Pinto, Carlos Jaime, Reginaldo Campos o suplente do vereador Bruno Para´, Evandro Cunha, vereadora Marcela Tolentino, o secretário de financias Edilson Filho, Leonil Negrão representante da Sefin, Ludimar Calandrine procurador jurídico fiscal e José Olivar procurador da Câmara Municipal.
ASCOM - CMS
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