Aprovado o Projeto de Lei que dar remissão de juros, multas e atualizações monetárias aos contribuintes municipais

Na sessão Ordinária de hoje (01/11), foi votado pelo Legislativo Municipal o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que concede beneficio aos contribuintes municipais. O Vereador Erasmo Maia apresentou uma emenda aditiva na qual  acrescenta no texto original, "que não haverá  atualizações monetárias se a liquidação for efetuada até o dia 15 de dezembro e após esta data, até dia 31 do corrente mês, o desconto será  até  90 %".

A lei proposta pelo Executivo Municipal no texto original, beneficiava os contribuintes em débito com o fisco municipal apenas até o dia 30 de novembro, dava remissão para os juros e multas, porém o Vereador Erasmo Maia em negociação com a bancada governista e técnicos do governo, propós a ampliação para o dia 15 de dezembro, incluindo além dos Juros e Multas, também a remissão das atualizações monetárias até o dia 31 de Agosto de 2011. Os débitos no qual a lei trata são Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN; Imposto Predial e Territórial Urbano  - IPTU; Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e a Taxa de Licença de Localização e Funcionamento.

Aprovado Projeto de lei institui a instalação de banheiros em praias

Durante a sessão de ontem (19), no plenário da Câmara Municipal de Santarém foi aprovado o Projeto de lei do vereador Erasmo Maia (DEM), que institui a instalação de banheiros químicos nas praias do município.

Esse tema já era bastante debatido pois a busca por banheiros limpos e adequados é uma das principais preocupações dos visitantes das praias de Santarém, onde a maioria das barracas nem se quer existe banheiro e os que têm estão em precárias condições.
A preocupação aumenta, quando realizam grandes eventos, como, por exemplo, o Sairé. Com o aumento do fluxo de pessoas, o número de banheiros químicos não é suficiente para os usuários, formando filas quilométricas a espera por uma vaga.

Erasmo destaca presença de Jailson em Belém

O vereador Erasmo Maia (DEM), na Tribuna destacou a presença do vereador Jailson do Mojui (PSDB), em Belém, que reuniu na tarde do dia 18/10/2011 com os secretários estaduais de Infra-estrutura e Logística, Sérgio Leão, e de transportes, Francisco Melo das Chagas (Chicão).
Segundo Erasmo, o deputado estadual Alexandre Von (PSDB/PA) e o vereador santareno Jaílson do Mojuí (PSDB/STM) reivindicaram a imediata retomada da obra de construção da ponte pré-moldada em concreto armado sobre o Rio Mojuí, no distrito de Mojuí dos Campos, obra essa autorizada pelo Governador Simão Jatene quando de sua visita à Santarém e Mojuí dos Campos no último mês de junho do corrente ano. A obra está contratada pelo valor total de R$ 632.276,03 (seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e setenta e seis reais e três centavos), com prazo de conclusão para o próximo mês de novembro. Os dois representantes do Governo do Estado do Pará asseguraram aos parlamentares santarenos que a obra será retomada ainda no mês em curso, garantindo a sua finalização no prazo contratual definido.

O vereador Erasmo informa q eu além da retomada da obra de construção da ponte de concreto sobre o Rio Mojuí, Alexandre Von e Jaílson do Mojuí pediram o empenho dos secretários Sérgio Leão e Francisco das Chagas para a urgente liberação de recursos do Governo do Estado do Pará visando a realização de importantes investimentos de manutenção e conservação de rodovias estaduais no município de Santarém, quais sejam: PA-433, na extensão de 36 (trinta e seis) quilômetros, ligando a BR-163 à comunidade de Jabuti; PA-445, na extensão de 30 (tritna) quilômetros, ligando Mojuí dos Campos à comunidade de Água Branca; e, PA-257, Rodovia Translago, ligando Santarém à Juruti.

Apoio para o plebiscito

Erasmo Maia aproveitou o espaço da Tribuna, para chamar a atenção de todos os segmentos políticos e da sociedade civil organizada, para a necessidade do voto sim 77, no plebiscito de 11 de dezembro, em favor da criação dos estados do Tapajós e Carajás.

“Nós estamos votando numa idéia e ela tem que ser compartilhada com todas as correntes políticas e a população têm que entender que não existe disputa partidária. Ao mesmo tempo lamentamos que algumas lideranças, até mesmo com mandato, não se envolvem por questões políticas. Estamos trabalhando a defesa de uma idéia e vamos continuar trabalhando para que ela seja eleita”. Defende.

Licença maternidade: Decisão judicial estende o prazo

O vereador Erasmo Maia (DEM), autor da lei municipal que estende o prazo da lei de licença maternidade de 120 para 180 dias e que segundo ele a prefeitura não estava cumprindo, informa que a partir de agora o cumprimento da legislação pelo município, se dá por decisão judicial.

Segundo Erasmo, a Justiça se baseou na Lei Federal que cria o Programa de Incentivo a Licença Maternidade, entendendo que Santarém teria que seguir na mesma linha.
O vereador disse estar satisfeito, por que a lei foi entendida como justa e importante, para o atendimento das funcionárias públicas do município, quanto ao beneficio da licença maternidade.

Torneio da Independência

Convite

O PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE do Planalto São José, tem a honra de convidar Vossa Senhoria, para participar do 37º TORNEIO DA INDEPENDÊNCIA – 2011, no próximo dia 07 de setembro, com início às 08 horas da manhã e término à 18 horas, com vasta premiação aos vencedores e distribuição de brindes para os participantes.

Local: Estádio Haroldo Sena (Planalto São José)

Detalhes: haverá disputa por medalhas no Cabo de Guerra

Premiação: R$-1.000,00 (Hum Mil Reais) para o Campeão e R$ 500,00(Quinhentos Reais) para o Vice-Campeão do Torneio, bolas de futebol do 3º até o 15º colocado.

Inscrição: 40,00 (Quarenta Reais).

Os primeiros colocados receberão troféus e brindes.

ERASMO MAIA

MARGARETH corrêa

Coordenação Coordenação

Praias: Erasmo defende melhor tratamento

O vereador Erasmo Maia (DEM), na Tribuna defendeu um melhor tratamento às praias do municipio e cobrou isso da gestão municipal, principalmente para Alter do Chão, que é cenário todos os anos em setembro, da maior e mais importante manifestação cultural, que é a festa do Sairé.

Erasmo pediu a prefeitura, que mande instalar nas praias imediatamente, banheiros químicos para atender banhistas e turistas nas suas necessidades fisiológicas.

O parlamentar mostrou-se preocupado também com os preços que são praticados no consumo de alimentos nas praias e particularmente em Alter do Chão. O vereador sugere ao governo municipal que uma os vendedores de alimentos nas praias em cooperativas e façam compras conjuntas dos alimentos a serem vendidos e isso proporcionaria a baixa dos preços para o consumidor final.

O vereador disse desconhecer qualquer investimento ou orientação, por parte da gestão municipal, para as pessoas que manipulam a venda de alimentos nas praias de Santarém.

Erasmo cobrou da prefeitura, que olhe com mais carinho as praias de Santarém, dotando-as de banheiros químicos, para atender os que frenquentam esses espaços e as utilizam como lazer.

Erasmo cobra ação da Semab

O vereador Erasmo Maia (DEM), na tribuna cobrou da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semab), que atue na recuperação dos ramais do planalto santareno.

Segundo o vereador a Semab dispõe de máquinas, mas as lideranças comunitárias estão constantemente fazendo bingos e coletas, para comprar a piçarra e fazer o empiçarramento dos ramais.

O parlamentar disse não concordar com isso. “Todos os anos a Câmara aprova o orçamento, autorizamos o uso do recurso financeiro e a gestão municipal tem condição sim, de fazer ramais empiçarrados”, constata.

Presença do secretário

O vereador Henderson Pinto, em aparte a Erasmo Maia, sugeriu que o secretario municipal de agricultura e abastecimento, ex-vereador Bruno Pará, venha à Câmara, dar explicação aos parlamentares do porque que a sua secretaria não está atuando na construção dos ramais empiçarrados, nas localidades do planalto santaereno.