Evaldo Viana, através de números, faz duras críticas ao governo de Maria
Esta semana nosso entrevistado é o técnico da Receita Federal, Evaldo Viana, que faz uma ampla exposição do dinheiro recebido pela Prefeitura de Santarém (Governo da prefeita Maria do Carmo Martins), os investimentos que foram feitos e os que deixaram de ser realizados. Ele também fala da situação em que se encontra o município de Santarém, bem como de outros assuntos. Veja a entrevista:
Jornal O Impacto: O senhor foi convidado pelos vereadores da oposição para proferir uma palestra na audiência pública realizada semana passada na Câmara de Vereadores? Qual foi o tema do assunto proferido?
Evaldo Viana: Fui convidado pelos vereadores da bancada de oposição para falar sobre como a Prefeitura tem gasto o dinheiro do contribuinte. Explicar o porquê, na minha opinião, o governo tem feito pouco ou quase nada com os recursos que administra e também qual a razão ou razões da infraestrutura da nossa cidade se encontrar completamente destruída, com praticamente todas as ruas esburacadas e intransitáveis.
Jornal O Impacto: Afinal, a Prefeitura não investe na pavimentação e recuperação das ruas por falta de recursos ou há uma causa que desconhecemos e que a impede de investir nessa área?
Evaldo Viana: Se bem repararmos na evolução do montante de recursos que a Prefeitura arrecada e que a ela é repassado pelos governos Estadual e Federal, de pronto se deve afastar o falacioso e inverídico argumento da prefeita Maria do Carmo de que o seu governo não realiza obras porque não tem recursos. Na audiência pública da semana passada mostrei um quadro da evolução do ingresso de recursos nas contas da Prefeitura. Mostrei que em 2005 a receita da Prefeitura totalizou R$ 121,3 milhões. Em 2006 pulou para R$ 156,37 milhões. Em 2007 chegou a 185,94 milhões. Em 2008 atingiu fantásticos R$ 252,12 milhões. Em 2009 evoluiu para R$ 254,0 milhões e em 2010 as receitas orçamentárias da Prefeitura escalaram ao topo dos R$ 281,81 milhões. Agora pergunto: houve diminuição dos repasses à Prefeitura? Ao longo dos últimos cinco anos os recursos estagnaram ou se limitaram ao que eram em 2005? Evidente que não. Se não há obras, se não há ruas pavimentadas, se o funcionalismo municipal que efetivamente trabalha não teve aumento, se creches não foram construídas e praças recuperadas, a Prefeita pode escolher qualquer desculpa, menos a de que seu governo não teve ou não tem recursos para fazer um bom governo.
Jornal O Impacto: Quanto aproximadamente a Prefeitura arrecadou e recebeu de recursos nos últimos seis anos?
Evaldo Viana: Se somarmos todas as receitas, as arrecadadas pela Prefeitura, as transferências constitucionais, os repasses voluntários dos governos Estadual e Federal e os convênios e atualizarmos pelo IGP- Índice Geral de Preços, a soma total de tudo que ingressou nos cofres da Prefeitura de janeiro de 2005 a abril de 2011, todo esse dinheiro soma R$ 1,49 bilhão.
Jornal O Impacto: Quanto desse total foi destinado à saúde e à educação?
Evaldo Viana: Educação e Saúde têm fontes de recursos próprios, alimentadas principalmente pelo FUNDEB, no caso da educação e pelo SUS, no caso da saúde; além, claro da parcela das receitas ordinárias que a Constituição obriga a destinar a uma e outra área. Voltando à sua pergunta, desses R$ 1,49 bilhão, segundo a prestação de contas da própria Prefeitura, em torno de 22,13% foram destinados à área da saúde e 33,76% foram aplicados na área de educação.
Jornal O Impacto: Quanto sobrou para as demais áreas e qual, na sua opinião, seria o valor possível para investimentos na pavimentação de ruas?
Evaldo Viana: Agradeço a sua pergunta, porque ela nos faz voltar ao importante tema da Infraestrutura urbana que, aliás, foi o assunto central abordado na audiência pública. Bom, somando os recursos destinados à educação e saúde, em termos percentuais, chega-se a 55,89%. Isso nos força a concluir que para as demais áreas o governo municipal destinou 44,11%, o que representa, em cifrão, R$ 657,24 milhões. Se a Prefeitura tivesse investido apenas 20% desses recursos no programa de construção, recuperação e manutenção do sistema viário urbano, teria sido possível gastar, apenas com essa finalidade, nos últimos seis anos, R$ 131,45 milhões, que é, convenhamos, um volume de recursos extraordinário, mesmo para uma cidade que tem 580 Km de vias públicas, dos quais pelo menos 410 Km não são pavimentados e os outros 170 Km estão completamente tomados pelos buracos.
Jornal O Impacto: Quantos km de ruas o governo Maria do Carmo pavimentou?
Evaldo Viana: Vejam só, até antes da audiência pública de quinta-feira passada eu imaginava que o atual governo tivesse pavimentado pelo menos 40 km de ruas. Para minha surpresa, sobe lá um engenheiro da Prefeitura e diz, ao que parece estufando o peito e com muito orgulho, que de janeiro 2005 a abril de 2011 que o atual governo pavimentou 32,3 Km de vias públicas. Isso é uma vergonha! Primeiro, porque a prefeita Maria do Carmo quando candidata em 2004 prometeu pavimentar 200 Km em quatro anos. Segundo, porque a malha viária da cidade tem mais de 580 Km e 32,3 Km não representa quase nada. Terceiro, porque o volume de recursos que a Prefeitura teve à disposição permitia, com toda a falta de vocação que esse governo tem para governar, pavimentar pelo menos três vezes o que pavimentaram.
Jornal O Impacto: Digamos que a Prefeitura tivesse investido esses R$ 131,45 milhões na pavimentação de ruas, quantos Km teria sido possível pavimentar?
Evaldo Viana: Bom, cumpre esclarecer que a minha tese é de que esse volume de recursos deveria ter sido destinado ao Programa de Construção, recuperação e manutenção do sistema viário urbano, que inclui a pavimentação, o recapeamento e a manutenção de ruas para mantê-las transitáveis. Agora, vamos ao que teria sido possível fazer com esse dinheiro: Quanto custa o Km de pavimentação? E o de recapeamento e para a simples manutenção? Depende. Se a Prefeitura contrata uma empreiteira pode pagar até 800 mil/Km para recapeamento e um milhão/Km para a pavimentação. Mas se a Prefeitura opta pela execução direta, dificilmente o Km pavimentado passará de 500 mil e o recapeado de 300 mil. Nesse caso, poderíamos pavimentar 150 Km ao custo total de R$ 75,0 milhões; recapear mais 150 Km pagando R$ 45,0 milhões; e ainda sobraria R$ 11,45 milhões para a manutenção de pelo menos 100 Km de ruas que não fossem pavimentadas ou recapeadas.
Jornal O Impacto: O que todo santareno percebe é que a Prefeitura investiu muito pouco na infraestrutura. O que foi feito então com tanto dinheiro?
Evaldo Viana: Creio que o grande equívoco da prefeita Maria do Carmo foi ter se empenhado e dedicado muito a um projeto político, de manutenção do poder; e não ter se dedicado nada, ou ao menos tentado, construir e executar um projeto administrativo que priorizasse as demandas do povo santareno. E foi assim que ela embarcou na conversa de alguns palacianos que acreditavam, e talvez ainda acreditem, que para se manter no poder é necessário usar a máquina administrativa até a exaustão. Como? Empregando e apadrinhando o maior número de companheiros ou apoiadores. E foi assim que as despesas com pessoal cresceram de R$ 51,0 milhões em 2004 para R$ 144,0 milhões em 2010 e pode chegar a R$ 178,0 milhões em 2011. Foi assim que o número de servidores pulou de 6.530 em 2004 para algo em torno de 10.400 em 2010. Foi assim que ela aumentou de 12 para 18 o número de secretarias e de 3 para 6 o de coordenadorias. E foi assim que ela transformou o seu governo na maior fraude administrativa da história política de Santarém e vai ser lembrada como a mais desastrada e incompetente gestora que o Município já teve.
Jornal O Impacto: E sobre o Programa de Aceleração do Crescimento –PAC, em que situação se encontra?
Evaldo Viana: O que se sabe, de concreto, é que passa as duas grandes obras do PAC em Santarém o governo Federal liberou vultosas somas de recursos e até agora. Quase quatro anos após a assinatura dos contratos, a Prefeitura executou uma pequena fração das obras previstas no projeto original. Veja, por exemplo, o PAC do Mapiri/Uruará, que previa originariamente a construção de 635 casa populares e a reforma e melhoria de mais 2.127 unidades habitacionais, além de outras benfeitorias. Para esse PAC foram liberados R$ 30,1 milhões e o que a Prefeitura tem para mostrar de obras? Alegam que apenas metade desses recursos foram utilizados e a outra metade encontra-se depositado numa conta da Caixa Econômica Federal. Faço duas perguntas: Por quê, se há recursos disponíveis não se conclui ou se avança na execução da obra? Se esse recursos, por alguma razão inconfessável estão depositados numa conta, por quê, então, a Prefeita não vai à imprensa e mostra ao povo o seu extrato e a movimentação bancária?
Por: Carlos Cruz-O Impacto
