Tapajós declara apoio a Jatene

 “Não estou indo para a oposição e nem estou mudando de lado, a oposição não me fez nenhum convite, eu tinha um candidato ao governo do Pará, que era Domingos Juvenil do PMDB e neste segundo turno tomamos a decisão de apoiar a candidatura de Simão Jatene”, foi nestes termos que o presidente da Câmara de Santarém José Maria Tapajós (PMDB), na Tribuna, na sessão desta quarta-feira, (13/10), oficializou seu apoio ao candidato Tucano, ao governo do estado.  

Reivindicações

 José Maria Tapajós deu conhecimento aos seus pares, do conteúdo de um documento que entregou ao candidato Simão Jatene, com uma série de reivindicações pedindo a este, que assumisse compromisso de realizá-los se for eleito governador do Pará. Na íntegra o conteúdo do documento:

 

Exmo Sr.

Dr. SIMÃO JATENE

Candidato a Governador do Estado do Pará

Belém, PA.

 Prezado Senhor,

 Cumprimentando-o e na condição de Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Santarém, encaminho as seguintes reivindicações para que as mesmas sejam analisadas e, se possível, incluídas em seu programa de governo caso eleito governador.

                                            I.    Colocar em pleno funcionamento o Hospital Regional do Baixo Amazonas, com todos os serviços de média e alta complexidade para os quais o mesmo foi projetado e constrúido.

                                          II.    Reforma e ampliação do Aeroporto de Santarém.

                                         III.    Conclusão do Estádio Barbalhão.

                                        IV.    Agenda com o Poder Legislativo e sociedade civil organizada.

                                         V.    Apoio para o desarquivamento do projeto de emancipação do distrito de Curuai, região do Lago Grande, que encontra-se na Assembléia Legislativa há mais de 20 anos.

                                        VI.    Policiamento ostensivo no interior do município, com destacamento permanente no Baixo Lago do Curuai, comunidade de Vila Socorro que assistirá a mais de 40 comunidades em seu entorno.

                                      VII.    Levantar estudos geográficos para que esse serviço de policiamento seja implantado nas regiões do Arapiuns e Tapajós em comunidades estratégicas.

                                    VIII.    Policiamento militar nos eventos festivos de toda natureza no interior do município, sem ônus para seus organizadores.

                                        IX.    Atendimento com grupos geradores e respectivas redes elétricas nas comunidades da Resex Arapiuns/Tapajós e nas regiões que não serão atendidas, pelo menos por enquanto, pelo programa Luz Para Todos.

                                         X.    Presença do Estado na solução de impasse que se arrasta por alguns anos envolvendo o povo do Alto Arapiuns, região do Maró e Aruã que hatibam na Gleba Nova Olinda, principalmente no que diz respeito a legalização das terras as comunidades indígenas e não indígenas, titularizando as mesmas aos seus habitantes tradicionais e o controle da extração de madeira que já fora motivo de conflitos ao ponto de se tocar fogo em balsa com madeira.

                                        XI.    Ensino médio regular nas regiões do Alto e Baixo Lago do Curuai, do Arapiuns, do Tapajós e Arapixuna, e comunidades estratégicas da região do planalto de acordo com levantamento técnico geográfico a ser feito pela SEDUC.

                                      XII.    Extrensão da PA 257 (Translago) até a comunidade de Moacá, região do Arapixuna e abertura com empiçarramento dos ramais de acesso as comunidades até o limite com o município de Juruti.

    

Certo de sua atenção, antecipo meus agradecimentos. 

Atenciosamente,

Ver. JOSÉ MARIA TAPAJÓS

Presidente - biênio 2009/10  

 Depois de lido o documento, José Maria Tapajós fez questão de pedir desculpas aos seus pares e ao povo de Santarém, de ter esquecido uma reivindicação que ele considera importante, que é a solução para o problema da falta d’água em Santarém. Porém, garantiu que se confirmada à vitória de Jatene ao governo do estado no 2º turno, vai fazer também esta  solicitação.

Fonte: Blog do Colares

Críticas ao prêmio do secretário municipal de saúde

O vereador Erasmo Maia (DEM), na Tribuna criticou o prêmio que o secretário municipal de Saúde José Antonio Rocha, através de outdoors espelhados pela cidade, diz que ganhou entre os 100 melhores secretários municipais de Saúde do Brasil.

Erasmo Maia assegurou que não pode aceitar esse tipo de prêmio, “principalmente porque sabemos que a saúde pública em Santarém, não vai bem e quando isso acontece é por que algo está errado na sua administração”, destaca.

“Acho isso um deboche, uma provocação, principalmente à população que está enfrentando dificuldades, quanto ao atendimento à saúde no município, sabemos que consultas são agendadas para seis, sete meses, às vezes até um ano; em muitos momentos as pessoas têm dificuldades para receber o resultado de um exame, para vir a ser atendido no Hospital Municipal”, lamentou.

O parlamentar analisa que o resultado político das eleições, com relação às pessoas ligadas ao governo municipal, se deu principalmente por causa dessas informações. “A população não aceita isso, nós não aceitamos, até porque sabemos que os autdoors foram colocados com recurso financeiro do próprio município, que poderia ser utilizado para outras situações que requer a saúde do município e não para promover o secretário municipal de saúde, uma vez que nada do que o prêmio condiz é verdade”, desabafou. 

Ascom-CMS

ESSA NÃO É FICHA LIMPA

PROCESSO:










RE Nº 176816 - Recurso Eleitoral UF: PA TRE

Nº ÚNICO: 176816.2010.614.0000

MUNICÍPIO: SANTARÉM - PA N.° Origem: 4/2009

PROTOCOLO: 161382010 - 06/09/2010 16:09

RECORRENTE: MARIA DO CARMO MARTINS LIMA e JOSÉ ANTONIO ALVES ROCHA

ADVODADO: GRACILENE MARIA SOUZA AMORIM

RECORRENTE: DEMOCRATAS - DEM

ADVODADO: JOSÉ MARIA FERREIRA LIMA

RECORRIDO: DEMOCRATAS - DEM

ADVODADO: JOSÉ MARIA FERREIRA LIMA

RECORRIDO: MARIA DO CARMO MARTINS LIMA e JOSÉ ANTONIO ALVES ROCHA

ADVODADO: GRACILENE MARIA SOUZA AMORIM

RELATOR(A): JUIZ ANDRÉ RAMY PEREIRA BASSALO

ASSUNTO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - PREFEITO E VICE - PROCEDÊNCIA PARCIAL - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - NOS AUTOS DO PROC. 004/2009/83ªZE - SANTARÉM

LOCALIZAÇÃO: CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO

FASE ATUAL: 22/09/2010 13:12-Enviado para GABJM. Conclusos a(o) Juiz(a) Relator(a)





Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos




Andamentos

Seção Data e Hora Andamento

CPRO 22/09/2010 13:12 Enviado para GABJM. Conclusos a(o) Juiz(a) Relator(a)

CPRO 22/09/2010 09:51 Juntado Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (...)Assim sendo, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo improvimento do recurso de MARIA DO CARMO MARTINS LIMA e JOSE ANTONIO ALVES ROCHA, e por outro lado, pelo provimento do recurso interposto pelo Partido Democratas-DEM-PA, a fim de que seja cassado o diploma dos representados, ampliando-se a inelegibilidade para o prazo de 08(oito) anos, nos termos do art. 22, LC 64-1990 com redação dada pela LC 64-1990 com redação dada pela LC 135-2010.

CPRO 22/09/2010 09:32 Recebido

SCAD 10/09/2010 10:12 Enviado para CPRO. Vista a(o) Procurador(a) Regional Eleitoral

SCAD 09/09/2010 15:01 Revisor do Processo: JUIZ PAULO GOMES JUSSARA JÚNIOR.

SCAD 09/09/2010 14:59 Liberação da distribuição. Distribuição automática em 09/09/2010 JUIZ ANDRÉ RAMY PEREIRA BASSALO

SCAD 09/09/2010 14:57 Autuado - RE nº 1768-16.2010.6.14.0000

SCAD 09/09/2010 13:00 Recebido

SJ 06/09/2010 16:30 Enviado para SCAD. Para autuar

SJ 06/09/2010 16:30 Recebido

SEPRO 06/09/2010 16:23 Encaminhado para SJ

SEPRO 06/09/2010 16:22 Documento registrado

SEPRO 06/09/2010 16:09 Protocolado

Oficio do Companheiro.

Está havendo desrespeito a legislação eleitoral

O vereador Henderson Pinto (DEM), na Tribuna afirmou que está havendo desrespeito a legislação eleitoral e ao direito ao recurso público do cidadão, por parte do executivo municipal.

“Infelizmente tive a insatisfação de receber em meu gabinete, oficio de solicitação de serviço de infraestrutura para o bairro Jaderlândia, antes da última eleição no bairro, que ocorreu no dia 22 de agosto, as máquinas foram para o Jaderlândia, mas mesmo assim, a chapa da prefeita perdeu a eleição naquele bairro e as solicitações de melhoria da infraestrutura não aconteceram.

Henderson lamentou que outros bairros estejam solicitando melhorias na sua urbanização e até hoje não foram atendidos. “Um  documento totalmente ilegal, citando o nome de candidato  para a eleição de três de outubro foi protocolado na Seminf, que atendeu a reivindicação e nós vamos levar ao conhecimento da Justiça Eleitoral e da Policia Federal, para que tomem as devidas providências a respeito disso” , afirmou

Vereador denuncia Prefeitura no MPE

Demorou, mas parece que agora o clamor popular será atendido por parte de alguns nobres vereadores santarenos, que há mais de dois anos encontravam-se no mais absoluto silêncio diante de tantas irregularidades praticadas pela administração municipal. As constatações de possíveis desmandos administrativos foram feitas por um dos órgãos mais respeitados do País: a Controladoria Geral da União (CGU), que enumerou uma série de deslizes do Poder Executivo com relação à aplicação de verbas públicas federais na execução de obras que estão paradas há muito tempo. 

E foi com base neste documento, que o líder do DEM na Câmara de Vereadores decidiu protocolar várias representações contra a prefeita Maria do Carmo e seu séquito no Ministério Público Estadual (MPE). Caberá ao promotor Hélio Rubens instaurar ou não os procedimentos para apurar as denúncias feitas pelo vereador Erasmo Maia. Acompanhe a entrevista que o parlamentar concedeu ao Jornal Tribuna do Tapajós, que circula neste sábado.

Repórter: O senhor denunciou algumas possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura ao MPE?

Erasmo Maia: Exatamente. Estivemos com o promotor Dr. Hélio Rubens e na oportunidade entregamos para ele, os dois relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) que foi feito em Santarém, ocasião em foram detectadas irregularidades nas obras do PAC e que trata das verbas federais de convênios e de transferências constitucionais da área de educação, infraestrutura, saúde, entre outras. Além disso, protocolamos representações denunciando algumas dessas irregularidades.

Repórter: E quais foram essas irregularidades?

Clic no link abaixo para continuar lendo a entrevista

Erasmo Maia: Vamos enumerar algumas como a Lei da Transparência, que até hoje a Prefeitura de Santarém não disponibilizou no seu Portal Transparência, na internet. Apenas é colocado os dados maiores e não aquilo que a lei determina como, por exemplo, o número dos empenhos e também discriminar para onde foram os pagamentos, quais foram as empresas que receberam esses pagamentos e colocar inclusive o processo licitatório. Nada disso existe e é uma determinação da lei que isso seja destacado dentro do Portal da Transparência do município de Santarém. Outra ação e representação que nós entramos no MPE foi aquela que resultou no abuso do poder econômico quando a prefeita Maria do Carmo foi denunciada ainda em campanha de propaganda extemporânea a qual resultou na sua elegibilidade por três anos para a prefeita de Santarém, mas o Democratas recorreu junto ao TRE e nós esperamos que a lei seja cumprida na sua totalidade, passando de três para oito anos como assim determina a lei eleitoral. É baseado nessas irregularidades que nós entramos com representação junto ao MPE e denunciamos a prefeita municipal por improbidade administrativa fazendo com que ela possa retornar aos cofres públicos todos os recursos que foram gastos em publicidades fora do período normal, ou seja, antes da campanha eleitoral; Algumas outras ações nós encaminhamos como foi o caso das obras do PAC, que se sabe que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento do bairro do Uruará estão abandonadas e neste caso requer uma contribuição do MPE e MPU haja visto que são verbas da União. Essas casas precisam ser concluídas, pois estão abandonadas há vários meses. Outra representação refere-se à área de saúde, quando município de Santarém pagou um valor fora da realidade aos médicos inclusive alguns que não estavam trabalhando dentro da atividade e estavam recebendo para tal como no caso fazendo prestação de serviços tanto na emergência.  
Repórter: E o caso do Restaurante Popular?

Erasmo Maia: O Restaurante Popular também é uma das obras que está para ser analisada pelo Ministério Público e sem contar outras pequenas obras que foram de iniciativa das próprias comunidades, que nós tomamos conhecimento como é o caso do microssistema da comunidade de Pajuçara; microssistema do Tabocal, que há um ano está pronto e não foi entregue à comunidade. Essas são as ações que estão em andamentos principalmente no MPE para que ele pudesse então olhar com bastante carinho e ajudar os vereadores e a população a esclarecer esses desmandos que estão acontecendo na Prefeitura de Santarém.

Repórter: Por que a Câmara tem sido omissa diante de tanto descaso?

Erasmo Maia: Essa pergunta é bastante pertinente porque eu diria que a Câmara Municipal não tem sido omissa, apenas você sabe que é uma Casa Legislativa, formada por diversos partidos políticos e esses são, na sua totalidade, da base governista, dão sustentação a prefeita Maria do Carmo. Então, o democratas e o PSDB, que são representados por mim, o vereador Henderson Pinto e o vereador Jailson do Mojuí, temos constantemente denunciado o descaso na área da saúde, educação, infraestrutura, principalmente nos ramais e também na cidade como um todo. Sabemos que a cidade está praticamente abandonada hoje sem nenhum serviço, principalmente na periferia, que está sem trafegabilidade. Portanto, não há uma omissão e sim a Câmara é uma casa legislativa e lá vence a maioria de votos. Nós ficamos praticamente sem condição de chamar qualquer secretário para dar explicação como tem acontecido em outros momentos. A tribuna da Câmara é o nosso espaço e nós temos cobrado insistentemente que a Prefeitura possa cuidar do nosso município. Não somos atendidos, mas o outro caminho que estamos utilizando é o Ministério Público haja visto que ele tem o poder para chamar o município a se explicar perante todo esse descaso que está acontecendo
Vamos acionar o Ministério Público para chamar o município a se explicar sobre todo esse descaso.

Repórter: Como o senhor vê a situação das casas do PAC no bairro do Uruará?

Erasmo Maia: Essa é uma questão que já foi anunciada. Vejo que é uma irresponsabilidade da Prefeitura de Santarém. Na verdade é um desmando perante uma situação que foi tantas vezes propagandeada pelo governo e que foi até motivo para que nas eleições de 2008, a prefeita Maria do Carmo pudesse ter tido uma vitória contra o seu opositor. No entanto, a partir daí houve um abandono absoluto e hoje as casa do PAC estão servindo como abrigo para pessoas desocupadas, uso de drogas e até de motel uma vez que o que se vê são restos de camisinhas isso aí tem sido muito cobrado, pois muitas casa já estão precisando de recuperação, sem falar que caixas d'água foram roubadas. Enfim, é realmente preocupante e nós só lamentamos por essa situação que vem passando aquela população do bairro do Uruará. É importante dizer também que a Associação de Moradores do Bairro do Uruará tomou a decisão de fazer um grande abaixo-assinado com mais de duas mil assinaturas para levar ao conhecimento dos órgãos federais na Controladoria Geral da União, no Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e para os deputados estaduais da região para que todos possam também tomar conhecimento do descaso com as obras do PAC em Santarém mostrando a realidade. A população mesmo está fazendo uma coleta entre si para se montar uma comissão para se dirigir até Brasília para entregar esse documento de clamor popular, pois as pessoas estão cansadas das desculpas do Poder Executivo, que nada resolve.

Repórter: E quanto ao restante da população?

Erasmo Maia: Nós entendemos que o governo até pode ter suas dificuldades, mas não pode ser omisso. Como falei, a periferia da nossa cidade está completamente abandonada. As ruas estão intrafegáveis. A prefeita Maria do Carmo apenas justifica e usa a imprensa para dizer que as empresa não atendem as suas ordens. É impossível atender uma ordem da prefeita se ela não realiza o pagamento dessa empresas e quando a Prefeitura também faz um desmonte de seus equipamentos deixando apenas empresa contratadas. O resultado é esse: a falta de ação nos bairros. A empresa quando não recebe, não realiza os serviços. É o que está acontecendo. Ela (a prefeita) não se preocupou em recuperar máquina, não se preocupou em reforçar a frota de veículos da Prefeitura e agora está sofrendo as conseqüências certamente pelo número de ruas que tem o município de Santarém merece uma quantidade razoável de equipamentos, mas como houve um desmonte e descaso com os equipamentos, hoje só quem pode fazer rua na cidade são empresas que têm equipamentos e como as empresa não recebem então logicamente não há o serviço e por isso que a população vem cobrando e sofrendo as conseqüências
 

Repórter: A base oposicionista da Câmara está acompanhando a situação de descaso na PMS?

Erasmo Maia: Eu não tenho dúvida disso. Quando falei das questões que houve as representações é porque certamente nós estamos acompanhando de perto e lamentamos que algumas entidades que se dizem representantes da população estejam omissas. É o caso da Famcos e da Unecos, por exemplo. Infelizmente a maioria dos dirigentes e membros de determinadas entidades e associações de moradores, que deveriam ajudar a Câmara a reivindicar e cobrar estas questões da Prefeitura está atrelada na folha de pagamento da Prefeitura, portanto, não tem poder para cobrar nada da prefeitura.

Repórter: E o que vocês, da oposição, pretendem fazer?

Erasmo Maia: Vamos continuar as cobranças e levando ao conhecimento da população tudo de errado que está acontecendo. Infelizmente não temos espaços nos meios de comunicação apenas alguns jornais que acompanha essas situações. Eu diria que o Jornal Tribuna tem feito um trabalho bastante esclarecedor de forma isenta. Essa é uma realidade e nós acreditamos que ainda não estamos sozinhos, mas há um projeto nosso da oposição na Câmara, que a partir de janeiro de 2011, vamos reunir os vereadores e de uma forma bem transparente mostrar para a população através de um Jornal Informativo da oposição mostrando os erros e tudo aquilo que está errado na administração pública municipal. É a única forma de esclarecer todos os desmando do governo. Neste período eleitoral, não queremos confundir a população. É hora de decidir e sabermos que a população é sábia e vai avaliar qual o melhor caminho para Santarém e nossa região. Portanto, é muito justo que esse trabalho seja iniciado a partir de janeiro, uma vez que esperamos que até lá, o município, através da prefeita municipal e seus secretários, possam corrigir todos esses erros que eu acredito que estão aí, aos olhos de toda a população. São quatro meses de verão, pode se realizar muita coisa. Esperamos uma ação da prefeitura muito mais positiva do que está hoje. Eu acredito que a prefeitura pode fazer muito mais para o município de Santarém. Isso é o mínimo que nós esperamos.
Fonte: blog  Quarto poder

Presidente do DEM chama Dilma de "mentirosa"

O presidente do DEM, Rodrigo Maia, chamou nesta quarta-feira a candidata Dilma Rousseff (PT) de "mentirosa" por ter afirmado durante debate realizado pela Folha/UOL que o DEM quer acabar com o ProUni (Programa Universidade para Todos). Em duros ataques à candidata, Maia disse que Dilma mostrou sua personalidade "falsa" ao apresentar informações manipuladas no debate.

"Apesar de uma neo-petista, ela consegue ser uma antiga mentirosa como faz o PT na política. Essa informação que ela deu é falsa, mentirosa, tão irresponsável que é capaz de rubricar sem ler, como fez com o seu programa de governo. É igual ao presidente [Lula], capaz de editar um decreto sem ler."

Maia negou que o partido tenha pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) na Adin (Ação Indireta de Constitucionalidade) sobre o programa para suspendê-lo. O presidente do DEM afirmou que o questionamento foi técnico, por isso Dilma "deturpou" a informação. "Ela é capaz de dar uma informação sobre Adin sem ler, apenas por uma fofoquinha de um assessor de plantão."

No debate, Dilma disse que o DEM entrou na Justiça para acabar com o programa. Serra contra-atacou, lembrando de votações em que o PT, quando na oposição ao governo Fernando Henrique, foi contra proposições do governo. O candidato disse que o DEM apenas questionou aspectos inconstitucionais do programa, sem pedir sua extinção.

Ataques

O debate promovido pela Folha e UOL foi marcado pelo enfrentamento entre os candidatos à Presidência. Atrás nas pesquisas, Serra subiu o tom das críticas contra Dilma, o que agradou ao PSDB.

"A fase do bom-mocismo é preliminar. Tem que bater no modelo e colocar à luz os equívocos do governo mostrando as diferenças entre os dois projetos", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Para a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que integra a campanha de Serra, o candidato deve adotar postura mais agressiva daqui para frente. "Mesmo ele não batendo no Lula, está mostrando o que precisa ser feito no país. Ele tem que se contrapor a ela, não tem alternativa. Você tem que mostrar a sua diferença da imagem, do projeto, da história. Tem que botar essa diferença agora."

Dias criticou o jingle utilizado por Serra no programa eleitoral do rádio e TV, no qual pede "Zé" no lugar do presidente Lula. Na opinião do tucano, o candidato não deveria utilizar o nome do presidente em seu programa eleitoral. "Eu acho que adversário se ignora. Não é uma peça publicitária que eu assinaria."

Em defesa de Dilma, o deputado Ricardo Berzoini (SP) também subiu o tom nos ataques a Serra. "O governo dele, em São Paulo, aumentou impostos e pedágios, privatizou empresas, piorou a educação e a saúde. O pior do pior. Então, quanto melhor, melhor (PT). Quanto pior, melhor (PSDB)", afirmou via twitter.
FONTE:
www1.folha.uol.com.br