03 setembro, 2010

Vereador denuncia Prefeitura no MPE


Demorou, mas parece que agora o clamor popular será atendido por parte de alguns nobres vereadores santarenos, que há mais de dois anos encontravam-se no mais absoluto silêncio diante de tantas irregularidades praticadas pela administração municipal. As constatações de possíveis desmandos administrativos foram feitas por um dos órgãos mais respeitados do País: a Controladoria Geral da União (CGU), que enumerou uma série de deslizes do Poder Executivo com relação à aplicação de verbas públicas federais na execução de obras que estão paradas há muito tempo. 

E foi com base neste documento, que o líder do DEM na Câmara de Vereadores decidiu protocolar várias representações contra a prefeita Maria do Carmo e seu séquito no Ministério Público Estadual (MPE). Caberá ao promotor Hélio Rubens instaurar ou não os procedimentos para apurar as denúncias feitas pelo vereador Erasmo Maia. Acompanhe a entrevista que o parlamentar concedeu ao Jornal Tribuna do Tapajós, que circula neste sábado.

Repórter: O senhor denunciou algumas possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura ao MPE?

Erasmo Maia: Exatamente. Estivemos com o promotor Dr. Hélio Rubens e na oportunidade entregamos para ele, os dois relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) que foi feito em Santarém, ocasião em foram detectadas irregularidades nas obras do PAC e que trata das verbas federais de convênios e de transferências constitucionais da área de educação, infraestrutura, saúde, entre outras. Além disso, protocolamos representações denunciando algumas dessas irregularidades.

Repórter: E quais foram essas irregularidades?

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Erasmo Maia: Vamos enumerar algumas como a Lei da Transparência, que até hoje a Prefeitura de Santarém não disponibilizou no seu Portal Transparência, na internet. Apenas é colocado os dados maiores e não aquilo que a lei determina como, por exemplo, o número dos empenhos e também discriminar para onde foram os pagamentos, quais foram as empresas que receberam esses pagamentos e colocar inclusive o processo licitatório. Nada disso existe e é uma determinação da lei que isso seja destacado dentro do Portal da Transparência do município de Santarém. Outra ação e representação que nós entramos no MPE foi aquela que resultou no abuso do poder econômico quando a prefeita Maria do Carmo foi denunciada ainda em campanha de propaganda extemporânea a qual resultou na sua elegibilidade por três anos para a prefeita de Santarém, mas o Democratas recorreu junto ao TRE e nós esperamos que a lei seja cumprida na sua totalidade, passando de três para oito anos como assim determina a lei eleitoral. É baseado nessas irregularidades que nós entramos com representação junto ao MPE e denunciamos a prefeita municipal por improbidade administrativa fazendo com que ela possa retornar aos cofres públicos todos os recursos que foram gastos em publicidades fora do período normal, ou seja, antes da campanha eleitoral; Algumas outras ações nós encaminhamos como foi o caso das obras do PAC, que se sabe que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento do bairro do Uruará estão abandonadas e neste caso requer uma contribuição do MPE e MPU haja visto que são verbas da União. Essas casas precisam ser concluídas, pois estão abandonadas há vários meses. Outra representação refere-se à área de saúde, quando município de Santarém pagou um valor fora da realidade aos médicos inclusive alguns que não estavam trabalhando dentro da atividade e estavam recebendo para tal como no caso fazendo prestação de serviços tanto na emergência.  
Repórter: E o caso do Restaurante Popular?

Erasmo Maia: O Restaurante Popular também é uma das obras que está para ser analisada pelo Ministério Público e sem contar outras pequenas obras que foram de iniciativa das próprias comunidades, que nós tomamos conhecimento como é o caso do microssistema da comunidade de Pajuçara; microssistema do Tabocal, que há um ano está pronto e não foi entregue à comunidade. Essas são as ações que estão em andamentos principalmente no MPE para que ele pudesse então olhar com bastante carinho e ajudar os vereadores e a população a esclarecer esses desmandos que estão acontecendo na Prefeitura de Santarém.

Repórter: Por que a Câmara tem sido omissa diante de tanto descaso?

Erasmo Maia: Essa pergunta é bastante pertinente porque eu diria que a Câmara Municipal não tem sido omissa, apenas você sabe que é uma Casa Legislativa, formada por diversos partidos políticos e esses são, na sua totalidade, da base governista, dão sustentação a prefeita Maria do Carmo. Então, o democratas e o PSDB, que são representados por mim, o vereador Henderson Pinto e o vereador Jailson do Mojuí, temos constantemente denunciado o descaso na área da saúde, educação, infraestrutura, principalmente nos ramais e também na cidade como um todo. Sabemos que a cidade está praticamente abandonada hoje sem nenhum serviço, principalmente na periferia, que está sem trafegabilidade. Portanto, não há uma omissão e sim a Câmara é uma casa legislativa e lá vence a maioria de votos. Nós ficamos praticamente sem condição de chamar qualquer secretário para dar explicação como tem acontecido em outros momentos. A tribuna da Câmara é o nosso espaço e nós temos cobrado insistentemente que a Prefeitura possa cuidar do nosso município. Não somos atendidos, mas o outro caminho que estamos utilizando é o Ministério Público haja visto que ele tem o poder para chamar o município a se explicar perante todo esse descaso que está acontecendo
Vamos acionar o Ministério Público para chamar o município a se explicar sobre todo esse descaso.


Repórter: Como o senhor vê a situação das casas do PAC no bairro do Uruará?

Erasmo Maia: Essa é uma questão que já foi anunciada. Vejo que é uma irresponsabilidade da Prefeitura de Santarém. Na verdade é um desmando perante uma situação que foi tantas vezes propagandeada pelo governo e que foi até motivo para que nas eleições de 2008, a prefeita Maria do Carmo pudesse ter tido uma vitória contra o seu opositor. No entanto, a partir daí houve um abandono absoluto e hoje as casa do PAC estão servindo como abrigo para pessoas desocupadas, uso de drogas e até de motel uma vez que o que se vê são restos de camisinhas isso aí tem sido muito cobrado, pois muitas casa já estão precisando de recuperação, sem falar que caixas d'água foram roubadas. Enfim, é realmente preocupante e nós só lamentamos por essa situação que vem passando aquela população do bairro do Uruará. É importante dizer também que a Associação de Moradores do Bairro do Uruará tomou a decisão de fazer um grande abaixo-assinado com mais de duas mil assinaturas para levar ao conhecimento dos órgãos federais na Controladoria Geral da União, no Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e para os deputados estaduais da região para que todos possam também tomar conhecimento do descaso com as obras do PAC em Santarém mostrando a realidade. A população mesmo está fazendo uma coleta entre si para se montar uma comissão para se dirigir até Brasília para entregar esse documento de clamor popular, pois as pessoas estão cansadas das desculpas do Poder Executivo, que nada resolve.

Repórter: E quanto ao restante da população?

Erasmo Maia: Nós entendemos que o governo até pode ter suas dificuldades, mas não pode ser omisso. Como falei, a periferia da nossa cidade está completamente abandonada. As ruas estão intrafegáveis. A prefeita Maria do Carmo apenas justifica e usa a imprensa para dizer que as empresa não atendem as suas ordens. É impossível atender uma ordem da prefeita se ela não realiza o pagamento dessa empresas e quando a Prefeitura também faz um desmonte de seus equipamentos deixando apenas empresa contratadas. O resultado é esse: a falta de ação nos bairros. A empresa quando não recebe, não realiza os serviços. É o que está acontecendo. Ela (a prefeita) não se preocupou em recuperar máquina, não se preocupou em reforçar a frota de veículos da Prefeitura e agora está sofrendo as conseqüências certamente pelo número de ruas que tem o município de Santarém merece uma quantidade razoável de equipamentos, mas como houve um desmonte e descaso com os equipamentos, hoje só quem pode fazer rua na cidade são empresas que têm equipamentos e como as empresa não recebem então logicamente não há o serviço e por isso que a população vem cobrando e sofrendo as conseqüências
 


Repórter: A base oposicionista da Câmara está acompanhando a situação de descaso na PMS?

Erasmo Maia: Eu não tenho dúvida disso. Quando falei das questões que houve as representações é porque certamente nós estamos acompanhando de perto e lamentamos que algumas entidades que se dizem representantes da população estejam omissas. É o caso da Famcos e da Unecos, por exemplo. Infelizmente a maioria dos dirigentes e membros de determinadas entidades e associações de moradores, que deveriam ajudar a Câmara a reivindicar e cobrar estas questões da Prefeitura está atrelada na folha de pagamento da Prefeitura, portanto, não tem poder para cobrar nada da prefeitura.

Repórter: E o que vocês, da oposição, pretendem fazer?

Erasmo Maia: Vamos continuar as cobranças e levando ao conhecimento da população tudo de errado que está acontecendo. Infelizmente não temos espaços nos meios de comunicação apenas alguns jornais que acompanha essas situações. Eu diria que o Jornal Tribuna tem feito um trabalho bastante esclarecedor de forma isenta. Essa é uma realidade e nós acreditamos que ainda não estamos sozinhos, mas há um projeto nosso da oposição na Câmara, que a partir de janeiro de 2011, vamos reunir os vereadores e de uma forma bem transparente mostrar para a população através de um Jornal Informativo da oposição mostrando os erros e tudo aquilo que está errado na administração pública municipal. É a única forma de esclarecer todos os desmando do governo. Neste período eleitoral, não queremos confundir a população. É hora de decidir e sabermos que a população é sábia e vai avaliar qual o melhor caminho para Santarém e nossa região. Portanto, é muito justo que esse trabalho seja iniciado a partir de janeiro, uma vez que esperamos que até lá, o município, através da prefeita municipal e seus secretários, possam corrigir todos esses erros que eu acredito que estão aí, aos olhos de toda a população. São quatro meses de verão, pode se realizar muita coisa. Esperamos uma ação da prefeitura muito mais positiva do que está hoje. Eu acredito que a prefeitura pode fazer muito mais para o município de Santarém. Isso é o mínimo que nós esperamos.
Fonte: blog  Quarto poder

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