Deputado Lira Maia é eleito presidente da Comissão de Agricultura

Erasmo quer abrir a caixa preta do regional

“Não tenho compromisso com a Pró Saúde, meu compromisso é com a população”. Com esta afirmação feita na Tribuna, o vereador Erasmo Maia (DE), disse que quer abrir a caixa preta do Hospital Regional do Baixo Amazonas, para mostrar as irregularidades que vem ocorrendo na versão do recurso financeiro na unidade hospitalar.

“Um dos exemplos  da empresa Ganso, que prestava servindo a Pró Saúde, gestora do Hospital Regional e a partir de uma denúncia do deputado estadual Alexandre Von, essa mesma empresa reconheceu que estava superfaturando o contrato e resolveu prestar o mesmo serviço, com mais ou menos a metade do valor,  uma prova para todos nós de que algo está errado”, enfatiza.

“Tivemos noticia também, de outras empresas que prestam serviços no Hospital Regional do Baixo Amazonas, que subcontratam médicos daqui por um valor menor e recebem altas somas em dinheiro, em detrimento ao serviço  prestado, quero registrar que nós não compactuamos com esse metodo, queremos eficiência, fazer mais com menos, economizar o dinheiro público”, advertiu.

“Na verdade a Pró Saúde está fazendo uma quarteirização do serviço público, já que há um subcontrato a partir das empresas terceirizadas, além de não compactuarmos com isso, queremos informações, abrir a caixa preta do Hospital Regional, saber o que está acontecendo, fazer com o governo do estado possa instalar dentro da unidade hospitalar o Comitê Gestor, órgão que vai acompanhar todos os contratos e serviços que estão sendo realizados”, argumenta.

“Não temos nenhum compromisso com a Pró Saúde, com o governo do Estado, nosso compromisso  é com a população e queremos a eficiência dos serviços e melhorar cada vez mais o atendimento no Hospital Regional.

PDT quer comitê gestor

Os vereadores Emir Aguiar (PR), Nélio Aguiar (PMN), Valdir Matias (PV), e Henderson Pinto (DEM), em aparte, manifestaram apoio ao pronunciamento de Erasmo Maia. A vereadora Marcela(PDT) e seu colega de Bancada Evandro Cunha, pediram também a criação do Comitê Gestor no Hospital Regional. Marcela cobrou a prestação de contas que a unidade hospitalar está devendo à Câmara e Evandro questionou o não funcionamento pleno do Hospital, uma vez que segundo ele, muitas pessoas com doenças de média e alta complexidade, ainda tem que sair de Santarém, para buscar tratamento fora porque o Hospital Regional, não oferece todos os atendimentos, que deveria oferecer.

Fonte: CMS

Resultados da Audiência Pública

O vereador Erasmo Maia (DEM), na Tribuna enumerou os resultados da audiência pública ocorrida na última quinta-feira, 19/05/2011, que discutiu soluções para o sistema viário da cidade e dos ramais na região do interior do município.

O parlamentar disse que foi sugerida a criação de um fórum permanente em defesa do município, com a participação de representantes da sociedade civil organizada, em condições fiscalizar o orçamento da gestão municipal e sugerir propostas de trabalhos para o governo executar.

A idéia segundo o parlamentar é dividir o fórum em câmaras técnicas, que poderão opinar em vários temas, como exemplo: saúde, educação, infraestrutura, etc.

“A outra idéia é criar a CPI do PAC, sugerida pelas associações de moradores dos bairros Mapiri e Uruará. “Isso vai ser analisado, porque dependemos de um número de assinaturas de vereadores, para que a CPI seja criada”, observa.

“Ficamos de ainda esta semana, encaminhar ao Ministério Público estadual, um relatório da audiência, onde vai constar o pronunciamento de todos os que falaram, a cerca da problemática da infraestrutura rural e urbana e a partir de agora vamos estabelecer uma relação bem mais próxima com as entidades civis organizadas”, sugerindo à Mesa Executiva, que promova mais audiências públicas regionalizadas (bairros), no sentindo de promover ainda mais o debate sobre a coisa pública e, portanto de interesse da população.

Câmara é palco de audiência pública

Para ouvir a população santarena, a respeito do que está sentindo com relação à falta de investimentos na infraestrutura viária urbana e rural, resultando na precariedade das ruas e ramais, os vereadores da bancada de oposição Nélio Aguiar (PMN); Jailson do Mojui (PSDB); Erasmo Maia e Henderson Pinto (DEM) convocaram audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira, 19/05/2011, no plenário da Câmara e que contou também com a presença de seus pares: Carlos Jaime (PT); Marcela Tolentino e Evandro Cunha (PDT); Gerlande Corrêra Castro (PP); José Maria Tapajós e Mauricio Corrêa (PMDB); Valdir Matias Júnior (PV); Emir Aguiar (PR) e Reginaldo Campos (PSB).

Presidente da OAB (Santarém) Ricardo Geller; procurador jurídico da Câmara advogado José Olivar; secretários municipais Juca Pimentel e Edimilson Santos e representantes do Ministério Público fizeram parte da mesa que conduziu os trabalhos, sob a presidência do vereador Nélio Aguiar (PMN).

Os fatos

O técnico da Receita Federal Evaldo Viana, fez uma ampla exposição dos impostos arrecadados pela prefeitura, os investimentos que foram feitos e os que deixaram de ser realizados. Mostrando que na cidade de Santarém tem 580 quilômetros de vias públicas e somente 170 quilômetros tem “sinais de asfalto”.

A base governista    

O vice presidente da Câmara Emir Aguiar (PR), que compõe a base governista na casa de leis, considerou a audiência pública como muito importante. Avaliou as considerações do técnico Evaldo Viana, como uma oportunidade para que o governo através do secretário de Finanças Edimilson Santos, pudesse dar explicações de como realmente os recursos foram aplicados e as dificuldades que o governo está enfrentando, “ninguém está se esquivando disso e o governo logo que sessem as chuvas, vai trabalhar na recuperação do sistema viário, principalmente as vias e os ramais do planalto santareno”, avaliou.

A posição da prefeitura  

O secretário municipal de finanças Edimilson Santos, que oficialmente representou a prefeitura na audiência pública, disse que a sua secretaria tem a responsabilidade de publicar aquilo que ela administra que é a arrecadação das receitas e como as despesas estão sendo encaminhadas para as suas unidades orçamentárias.

Edimilson contesta afirmações do técnico da Receita Federal Evaldo Viana de que existam contas zeradas dentro da Caixa Econômicas, “porque os projetos que são administrados pela Caixa Econômica, os recursos caem numa conta que fica em aplicação, sendo administrado pela própria Caixa Econômica e as liberações são feitas através de medições, se a contra partida do município não for depositada os valores não são liberados”, explicou.

Espaço democrático  

O vereador Erasmo Maia (DEM), que compõem a bancada de oposição, avaliou a Audiência Pública como positiva, porque trouxa à discussão publica assuntos de interesse da sociedade, principalmente com relação ao sistema viário rural e urbano e pela presença das autoridades, como representantes do Ministério Público; OAB; secretários do governo municipal; Associações de moradores dos bairros.

Erasmo Maia considera que a audiência pública, foi o pleno exercício da democracia, “onde a população cobra por aquilo que paga e para nós é importante dar esse direito à população, uma vez que diariamente estamos sendo cobrado por melhorias e execução de obras, esse trabalho força o governo a vir para o debate e lhe dar oportunidade de mostrar números, por aquilo que somos cobrados”, avaliou.

Lideranças falaram

Depois das informações técnicas prestadas por Evaldo Viana da Receita Federal e secretários municipais, o espaço foi dado à dezena de lideranças comunitárias que manifestaram suas revoltas, apresentaram denuncias, sugeriram medidas a serem tomadas, chamando a atenção do Ministério Público para que possa oficialmente se manifestar depois da realização da audiência pública. 

CAPTAÇÃO DE RECURSOS É TEMA DE PALESTRA EM SANTARÉM

O gabinete do vereador Erasmo Maia promoveu na última quinta feira dia (12|05) uma palestra no auditório das Faculdades Integrada do Tapajós, sobre o tema "Captação de Recursos" ministrada por Delma Barbosa, diretora de projetos da escola de Samba Salgueiro do Rio de Janeiro.
O evento contou com a participação de diversas entidades representando os vários seguimentos sociais de Santarém e região, entre eles associações de bairros, botos Tucuxi e Cor de Rosa, clubes de futebol, escola de música de Juruti, APAE, SEARA, Centro de Formação Valor Humano, CVV, Projeto SOL, Liga Esportiva de Santarém, Bloco da Pulga, representantes da Prefeitura, vereador Valdir Matias Jr., representando a Cãmara Municipal de Santarém, deputado federal Lira Maia e outras lideranças.

Diga Sim ao Estado do Tapajós

Foi realizado na sexta-feira (13\05), no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), o I Seminário Tapajós e Carajás Rumo ao Desenvolvimento. O evento foi promovido pelo Movimento pelo Plebiscito do Estado do Tapajós, com o apoio da Coordenadoria de Integração Regional (CIR), Câmara Municipal de Santarém, ACES e Gráfica e Editora Global.

O Seminário reuniu centenas de pessoas da região oeste do Pará, mais precisamente, de 27 municípios que integrarão o Estado do Tapajós, sendo eles; Oriximiná, Terra Santa, Faro, Óbidos, Curuá, Juruti, Alenquer, Belterra, Santarém, Aveiro, Mojuí dos Campos, Itaituba, Jacareacanga, Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas, Rurópolis, Altamira e Trairão. Entre os presentes, prefeitos e vice-prefeitos, deputados federais e estaduais do Pará e do Amazonas (Sinésio Campos); vereadores, e representantes de sociedade civil organizada.

O Seminário objetivou levantar recursos para garantir o estudo de viabilidade do Estado do Tapajós; consolidar a integração entre os municípios que compõem o futuro Estado, com vistas à realização do Plebiscito; e envidar esforços políticos para viabilizar a tramitação final do projeto junto ao Senado Federal.

Está na hora de discutir a federação brasileira

 Ouça o comentário da jornalista Lúcia Hippólito, Rádio CBN na manhã de hoje (10/05), sobre a criação de novos estados.

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