Vereador quer mesa executiva suprapartidária

Nesta quarta-feira, 01/12, acontece à eleição da nova mesa executiva da Câmara de Santarém, para o biênio 2011/2012 e o vereador Erasmo Maia (DEM), na tribuna defendeu uma composição suprapartidária para a nova diretoria da Câmara.

“A oposição nesta casa, em sua história recente, pois este é o meu terceiro mandato e assim defendo que a nova mesa diretora da casa de leis, seja suprapartidária, não que a oposição queira assumir a direção da Câmara, mas nós queremos participar da eleição, de forma que a composição da mesa envolva todos os partidos que tem assento no legislativo municipal, infelizmente o governo está resistindo ao fato de que a gente possa fazer parte da mesa”, aponta.

“Se o governo não quer a composição na mesa executiva da Câmara, dos partidos que fazem parte desta casa, ele também não quer o nosso voto, com isso temos cinco posições a tomar: primeiro é fazer a composição suprapartidária; apresentar uma chapa para fazer frente à chapa do governo, muito embora para perder a eleição, mas nós precisamos fazer isso; a outra posição é votar contra; abstermos-nos de votar e finalmente não virmos para o plenário em repúdio a posição do governo”, citou.
Fonte: ASCOM

FELIZ CÍRIO AOS SANTARENOS

HOMENAGEM DO VEREADOR ERASMO MAIA A TODOS OS CATÓLICOS QUE ESTÃO MAIS UMA VEZ RENOVANDO SUA FÉ ROGANDO A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NOSSA PADROEIRA.

Regularização Fundiária em Pauta

vereador Erasmo Maia (DEM), na Tribuna informou que no último dia 23 de novembro a 2ª Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, reuniu com a secretaria de Finanças, quando foi posto em pauta a lei municipal que está tramitando no legislativo e que trata dos valores do metro quadrado das condições da zona urbana. Erasmo ressalta que a lei é de 2005 e está defasada. Ele considerou o debate com a secretaria, cordial. “Na oportunidade questionamos a secretária a cerca da regularização dos imóveis de Santarém, inclusive sobre a pouca arrecadação no que diz respeito a transmissão de bens e imóveis”. O parlamentar acredita que, no momento em que o governo cria um programa de regularização fundiária de   todos os terrenos do município de Santarém, possibilitando aos proprietários de imóveis a alcançarem o seu documento definitivo inclusive, com registro em cartório, isso torna os imóveis seguros, com a possibilidade de o proprietário buscar recurso financeiro junto a Caixa Econômica para financiá-los a juros baixos, além de criar uma cadeia de aquecimento econômico, principalmente na área da construção civil.

Vereador preocupado com o débito da prefeitura

O vereador Erasmo Maia (DEM), na tribuna mostrou-se preocupado com o débito da prefeitura e que segundo ele, está aumentando a cada dia.
O vereador disse que fez uma relação entre o orçamento aprovado pela Câmara, em torno de R$ 460 milhões, “mas que na realidade executado ele chega a pouco mais de R$ 200 milhões”, assegura.
“Quando se trata de pessoal, o município está no limite máximo, praticamente já extrapolando esse limite e isso também nos preocupa, por que   já está chegando em 53,5%”, descreve.
O vereador assegura que o volume gasto com pessoal até agosto é em torno de R$ 128 milhões, “quando nós temos dados que no orçamento do município deste ano, o investimento não chegou a 50% desse valor.
“A avaliação é que há uma falta de cuidado com esses recursos e parece estar sem controle na questão do pessoal da prefeitura e para justificar as demissões que irão acontecer, por determinação ou não do Ministério Público, terão que ser feitas por estar no limite da lei e se ultrapassar o número limite a gestora é passivel de responder na justiça, por conta desse cuidado”, observa.
Erasmo diz não ter dúvida que dá para administrar o município de Santarém, sem o número exorbitante de temporários. “A maioria deles trabalha, mas, no entanto executam suas funções de forma desordenada e nós acreditamos que com a organização da gestão é possível produzir muito mais e atender áreas como a saúde que está com o atendimento precário”, avalia.
“É possível chamar todos os concursados, porque na relação de contratados são mais de 4.200, só na educação são 1.300, é possível fazer tudo isso, sem ferir a Constituição, a Lei Orgânica e fazendo uma gestão eficiente”, recomenda. 

Fonte: ASCOM

DEM descarta fusão e quer se fortalecer

Em reunião realizada hoje (16), a Executiva Nacional do Democratas descartou, por unanimidade, qualquer possibilidade de fusão com outros partidos. A Executiva decidiu, de acordo com nota oficial, discutir um plano interno de ação para o fortalecimento da legenda com vistas às eleições municipais de 2012 e gerais de 2014.

“O Democratas reafirma seu compromisso com a sociedade como força de oposição para os 43 milhões de brasileiros que manifestaram o desejo de que o Brasil tenha outro caminho, dissociado do atual governo”, diz a nota do partido.

Ainda segundo a nota, o Democratas também se compromete com todos os filiados, militantes e simpatizantes a lutar pelo seu crescimento, por meio do lançamento de candidatos próprios às prefeituras em 2012, aos governos estaduais e a Presidência da República em 2014.

A nota do partido afirma ainda que o Democratas está voltado à reconstrução de sua unidade interna para garantir um futuro de êxito eleitoral no exercício de uma “oposição responsável, atenta e fiscalizadora. Tão legítimo quanto o exercício do governo é o exercício da oposição.” (Agência Brasil)

LIRA MAIA PROPÕE NÚMERO ÚNICO DE REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL

O deputado federal Lira Maia (DEM) apresentou, na tarde desta terça-feira, o projeto de lei nº 7.902/2010, que “Institui o número único de Registro de Identidade Civil.”


Pela proposta de Lira Maia, da nova carteira de Identidade deverão constar fotografia, números do registro geral, do CPF, da carteira de motorista, do titulo de eleitor, do certificado militar, do pis/pasep, da carteira de trabalho e do passaporte, devendo estas informações ser armazenadas em código de barras e chip de segurança.


Para o Deputado Lira Maia o objetivo da proposta é modernizar o uso de documentos pelos cidadãos. Segundo o parlamentar, “atualmente, existe um verdadeiro exagero na identificação das pessoas para diversas finalidades. São amontoados de números e informações contidos em vários documentos, que só atrapalham e confundem aqueles que deles precisam fazer uso. Quando esses documentos são extraviados, perdidos ou furtados, há uma dificuldade imensa para conseguir a segunda via”.


Em determinadas regiões do País, segundo o deputado, tirar a segunda via de um documento é uma via crucis, com muitas horas perdidas e muito esforço realizado. Isto provoca um prejuízo significativo para o portador do documento, para os empregadores e para a economia do País. “A simplificação dos documentos é uma necessidade, até mesmo diante da modernidade e dos avanços tecnológicos do nosso tempo. Não podemos mais continuar a usar meios primitivos e ultrapassados de identificação das pessoas”, concluiu o deputado Lira Maia.

 Extraído Blog do Piteira

LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA PMS

Foram repassados ao Municipio de Santarém Recursos Federais paraimplementação dos Objetos conforme Convênios discriminados abaixo:

Contrato 0132.210 - PC

CONCEDENTE MIN. DO TURISMO: Apoio a projetos de infraestrutura turistica - ESTÁDIO - 1ª ETAPA valor de R$ 1.560.000,00.

 Contrato 73240/2009

CONCEDENTE MIN. DO TURISMO: Execução da 2ª etapa de pavimentação asfaltica da avenida Fernando Guilhon.
1ª Parcela no valor de R$ 291.701,00
2ª Parcela no valor de R$ 390.799,00