30 março, 2011

Vereadores pedem esclarecimento sobre o Programa Minha Casa Minha Vida

Vereadores receberam ontem (29-03) na sala da presidência o secretário de habitação, Umberto Frazão. Ele foi convidado a participar desta reunião para esclarecer sobre o andamento do Projeto Minha Casa Minha Vida. O presidente da Câmara José Maria Tapajós questionou o motivo da Lei que foi aprovada há dois anos e não está sendo efetivada. O secretário informou que o problema foi quanto à demora na criação do projeto.
É um bairro muito grande com aproximadamente 22 mil pessoas, tem que ter habitação, saúde, transporte público, enfim, quando o projeto ficou pronto o recurso já havia acabado para Oeste do Pará Afirmou Frazão. Segundo ele, o ex-presidente Lula só destinou o recurso depois das eleições, no entanto, ele afirma que esse recurso foi repassado nos preços baseado em dezembro de 2008. ?Já havia uma negociação para um realinhamento dos preços para Dezembro de 2010, essa é uma obra que dura em torno de dois anos e meio para ser feita, então ela ficaria ao final dela com um preço defasado em quatro anos, justifica.
O presidente da câmara ressalta que a reunião foi valida por que conseguiu atender os questionamentos que a população vinha fazendo. Nós assumimos uma responsabilidade grande quando aprovamos essa Lei e isentamos a empresa que ganhou a licitação e ficar uma lei aprovada sem saber o que estava acontecendo é um problema, por isso a nossa preocupação, explicou.
O vereador Henderson Pinto enfatiza que os vereadores ficarão atentos a efetivação do projeto. Nós precisamos está acompanhando, vem um recurso de 120,0000 (cento e vinte milhões de reais) para construção inicial de 381,000 (três mil e oitenta um) casas. Ele informa ainda que o beneficiário estará  inseto do IPTU no primeiro ano e alerta para a parte dos cadastros. Qualquer cadastro que estejam fazendo hoje, não é um cadastro oficial, isso foi explicado pelo secretario de habitação, esse cadastro só vai ser feito após a assinatura do contrato, diz.
Agora em abril o congresso estará votando a parte financeira e depois no período de maio o contrato deverá ser assinado, isso é bom por que nós vamos ter o inicio da obra no verão, isso facilitará para o termino da obra, informou José Maria Tapajós.
O secretario anunciou que o projeto deverá beneficiar as pessoas que ganham até três salário mínimo, dando prioridade para mulheres chefes de família. ?Nós temos um percentual de 3%, deficientes e 3% para idosos e é possível que a partir de maio as obras iniciem na cidade, finalizou.

Vereadores presentes:

José Maria Tapjós, Emir Aguiar, Nélio Aguiar, Carlos Jaime, Henderson Pinto, Erasmo Maia, Reginaldo Campos, Valdir Matias Júnior, Gerlande Castro, Evandro Cunha e vereadora Marcela Tolentino. 
Fonte: CMS\Betinho

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