Partidos lançam manifesto conjunto pelo Estado do Tapajós

A luta pela criação do Estado do Tapajós une ferrenhos adversários político

Hoje pela manhã, representantes de vários partidos de Santarém e de alguns municípios vizinhos presentes em reunião na sede da Frente Pró-Tapajós, ratificaram seu apoio ao MANIFESTO TAPAJÓS SEMPRE, discutido em 19 de novembro (Dia da Bandeira), num encontro realizado na sede do Veterano por vários partidos, convidados pelas direções do PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PTN – Partido Trabalhista Nacional. Representantes dos partidos PSD, PSOL, PSC, PSDC, PT DO B e PP, não se encontravam na reunião e não assinaram o manifesto, mas alguns deles já anunciaram que concordam com a proposta.

O deputado estadual Antonio Rocha (PMDB) louvou a iniciativa dos dois partidos e como membro da Frente Pró-Tapajós, conclamou todos os demais partidos a aumentarem os esforços nos últimos dias de campanha.

A reunião foi coordenada pelo vereador Erasmo Maia (DEM) e pela ex-vereadora Odete Costa (PT).

Eis o teor do manifesto:A idéia de incentivar a criação de um movimento TAPAJÓS SEMPRE foi defendida pelo professor-doutor Anselmo de Alencar Colares e encampada pelos partidos.

Manifesto TAPAJÓS Sempre

A luta pela emancipação da região oeste do Pará não se encerra no plebiscito de 11 de dezembro. Mesmo com a vitória do SIM (77)começa outra fase importante que é a mobilização para pressionar o Congresso Nacional e a Presidência da República a acatarem a vontade popular. Precisamos estar vigilantes para que o Estado do Tapajós seja construído de forma participativa e não tenha os mesmos defeitos do “velho” Pará. Os Partidos Políticos signatários deste documento, por intermédio de suas lideranças locais, demonstram publicamente que estão unidos em torno desta causa. O TAPAJÓS É NOSSA BANDEIRA, SEMPRE! O novo Estado representa a possibilidade concreta de mudanças em prol da população.

A seguir, enumeramos os aspectos essenciais que nos motivamos para esta luta e nos quais depositamos a esperança de que o Estado do Tapajós seja construído para atender, de fato, aos interesses dos seus integrantes.

1)      Autonomia: Quem mora nos municípios que compõem a região Oeste do Pará, sabe, com conhecimento de causa, o que significa viver à margem das decisões políticas que interferem diretamente no cotidiano, mas que são tomadas externamente, mesmo quando se trata do Próprio estado do Pará, pois o núcleo decisório se concentra na capital. Ter autonomia significa ter o direito de decidir sobre os assuntos que são coletivos, e dispor de uma estrutura de governo mais próxima, para que seja ouvida e respeitada em suas reivindicações;

2)      Fortalecimento regional: Com a autonomia, em todos os campos, a região formada pelo novo estado terá condições de desenvolver suas potencialidades, promovendo maior equilíbrio entre os seus integrantes;

3)      Identidade Cultural: O vasto território que compõe a Amazônia, objeto de cobiça dos colonizadores, sofreu violento processo de desagregação ao longo da história. Diversas nações que habitavam as terras que hoje compõem os atuais estados foram dizimadas, outras foram escravizadas e incorporadas ao modo de vida dos colonizadores. Mesmo assim, ficaram vestígios que demonstram diferenças substanciais entre os povos que habitavam a região que hoje busca se emancipar. A cultura Tapajoara é distinta de outras culturas, e se expressa nas mais variadas situações cotidianas. Sobreviveu a toda sorte de ataques que sofreu ao longo do tempo. E haverá de continuar sendo o nosso orgulho, pois expressa nossa identidade.

4)      Desenvolvimento e justiça social: A forte concentração das atividades econômicas e das políticas sociais no entorno de Belém, cria um círculo vicioso que tende a aumentar a miséria, pois expulsa milhares de famílias do interior do estado em busca de oportunidades na região metropolitana. Com o novo Estado, teremos uma oportunidade real de corrigir tais distorções, resultando em benefícios para o conjunto da população, tanto da região emancipada, quanto da área remanescente. Isto passa pela aglutinação de forças em torno do fortalecimento de uma inteligência inovadora, especialmente no campo da cultura digital;

5)      Democracia participativa: O Estado do Tapajós já nasce diferente de todos os outros, pois a população está sendo consultada quanto a sua criação. Entendemos que este processo é educativo e a democracia participativa deve ser a regra no Estado do Tapajós. Não necessariamente com a realização de plebiscitos ou referendos, mas com o fortalecimento da organização da sociedade para discutir, aprovar ou rejeitar propostas de projetos que interferem na vida de todos;

6)      Relação com a Amazônia e com o Brasil: O Estado do Tapajós significa maior presença do Brasil na Amazônia. Não apenas nos discursos ufanistas, mas em ações concretas que representem melhorias de condições de vida para os povos que nela habitam. Preservar implica em conhecer e cuidar. E isto se faz com presença e clareza de propósitos. Teremos uma maior bancada parlamentar no Congresso Nacional. Nossas escolhas podem significar presenças significativas em defesa dos interesses coletivos, impedindo a continuidade das práticas destruidoras dos projetos já implantados, e propondo alternativas coerentes e inovadoras. Temos que engendrar uma nova forma de integração nacional, tendo como eixo condutor o estabelecimento de redes de conexões inclusive no campo digital;

7)      Estado descentralizado: A dimensão territorial do atual estado do Pará, e as dificuldades de acesso a todos os locais que precisam da presença do Poder Público, são características típicas da Amazônia, que justificam a necessidade de maior presença dos governos junto às populações. O estado do Pará tem se mostrado ineficaz neste e em outros itens relativos a sua institucionalidade. Buscamos a emancipação para termos um estado mais presente, e no qual a população possa estar atenta e vigilante, evitando que se consolidem os problemas que hoje combatemos, cuja solução passa pela adoção de políticas que considerem as demandas de todo o Estado, e não apenas em benefício de grupos políticos e econômicos da capital.

Pelas razões expostas, e em sintonia com a luta dos que nos antecederam nesta esperança, assumimos o compromisso de defender a bandeira do Estado do Tapajós, reconhecendo que se trata de uma aspiração coletiva, legítima, tecnicamente viável e socialmente justificada.

Santarém, Tapajós, novembro de 2011

Assinam este Manifesto:

Presidente do Diretório Municipal do PC DO B

 Presidente do Diretório Municipal do PC DO B (Belterra)

 Presidente do Diretório Municipal do PC DO B

(Mojui dos Campos)

 Presidente do Diretório Municipal do PTN (Santarém)

 Presidente do Diretório Municipal do PTN

(Mojui dos Campos)

Presidente do Diretório Municipal do PTN (Uruará)

 Presidente do Diretório Municipal do PTN (Belterra)

 Presidente do Diretório Municipal do PRP

 Presidente do Diretório Municipal do PRTB

 Presidente do Diretório Municipal do PPS

 Presidente do Diretório Municipal do PR

 Presidente do Diretório Municipal do PT

 Presidente do Diretório Municipal do PMDB

 Presidente do Diretório Municipal do PHS

 Presidente do Diretório Municipal do PSDB

 Presidente do Diretório Municipal do PDT

 Presidente do Diretório Municipal do DEM

 Presidente do Diretório Municipal do PMN

 Presidente do Diretório Municipal do PRB

 Presidente do Diretório Municipal do PSB

  Presidente do Diretório Municipal do PV

Fonte: RG 15/O Impacto

Orçamento de 552 milhões é fictício diz vereador

O vereador Erasmo Maia (DEM) na Tribuna, disse que o orçamento da prefeitura enviado a Câmara para ser discutido e aprovado no valor de 552 milhões de reais, é segundo ele fictício. Não representa aquilo que o município receberá no próximo ano, coloca que todo orçamento entre governos do estado e federal é de 166 milhões e 900 mil reais.
Acredito que na história do município de Santarém, nem nos quatro anos de governo, a gestão municipal recebeu valor nessa proporção. Constata.
Operações de crédito, onde o governo em três anos de mandato tem condições de fazer, no último ano é impossível fazer e o governo manda para a Câmara, dentro do orçamento 68 milhões e 500 mil reais, para operação de crédito.
Tudo isso reflete diretamente numa proposta fictícia e na expectativa da população, em receber obras, serviços e melhorias. Tem muitos pontos críticos na área de infraestrutura do município que precisam ser melhorados, um deles é a recuperação imediata da ponte do Jutai/Urumari. Indica

Policia atua nas comunidades do planalto

O vereador Erasmo Maia (DEM), na tribuna elogiou a ação do comando da Policia Militar em Santarém, que está atuando em rondas constantes nas localidades da Rodovia Santarém-Cuiabá, como Tabocal, Cipoal e outras. Evitando segundo ele, que a violência seja praticada nessa região do planalto santareno. 

O parlamentar disse que também se faz necessária uma atuação da Policia Militar, em localidades da Rodovia Curuá-Una, dada a experiência positiva nas localidades da BR-163, onde a PM as sextas, sábados e domingos, estão presentes nas localidades, a partir das 17 horas.  
Temos percebido que tem melhorado muito a segurança publica em comunidades da Santarém  Cuiabá (BR-163) e agora queremos que a policia vá nos finais de semana, também para a rodovia Curuá-Una. Reivindica. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM : RECEBIMENTO DE RECURSOS

Foram repassados ao município de Santarém, recurso Federais para implementação do PAC II - PROINFÂNCIA - PROGRAMA PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO DE CRECHES celebrado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE, conforme discriminado abaixo:

Programa: Implementação de Escolas para Educação Infantil

Valor da Liberação - Setembro/2011 R$ 1.114.831,03 (Hum milhão, cento e quatorze mil, oitocentos e trinta e três reais e três centavos).

Valor da Liberação -Novembro/2011 R$ 247.673,90 (Duzentos e quarenta e sete mil seiscentos e setenta e três reais e noventa centavos)

Aprovado o Projeto de Lei que dar remissão de juros, multas e atualizações monetárias aos contribuintes municipais

Na sessão Ordinária de hoje (01/11), foi votado pelo Legislativo Municipal o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que concede beneficio aos contribuintes municipais. O Vereador Erasmo Maia apresentou uma emenda aditiva na qual  acrescenta no texto original, "que não haverá  atualizações monetárias se a liquidação for efetuada até o dia 15 de dezembro e após esta data, até dia 31 do corrente mês, o desconto será  até  90 %".

A lei proposta pelo Executivo Municipal no texto original, beneficiava os contribuintes em débito com o fisco municipal apenas até o dia 30 de novembro, dava remissão para os juros e multas, porém o Vereador Erasmo Maia em negociação com a bancada governista e técnicos do governo, propós a ampliação para o dia 15 de dezembro, incluindo além dos Juros e Multas, também a remissão das atualizações monetárias até o dia 31 de Agosto de 2011. Os débitos no qual a lei trata são Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN; Imposto Predial e Territórial Urbano  - IPTU; Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e a Taxa de Licença de Localização e Funcionamento.

Aprovado Projeto de lei institui a instalação de banheiros em praias

Durante a sessão de ontem (19), no plenário da Câmara Municipal de Santarém foi aprovado o Projeto de lei do vereador Erasmo Maia (DEM), que institui a instalação de banheiros químicos nas praias do município.

Esse tema já era bastante debatido pois a busca por banheiros limpos e adequados é uma das principais preocupações dos visitantes das praias de Santarém, onde a maioria das barracas nem se quer existe banheiro e os que têm estão em precárias condições.
A preocupação aumenta, quando realizam grandes eventos, como, por exemplo, o Sairé. Com o aumento do fluxo de pessoas, o número de banheiros químicos não é suficiente para os usuários, formando filas quilométricas a espera por uma vaga.

Erasmo destaca presença de Jailson em Belém

O vereador Erasmo Maia (DEM), na Tribuna destacou a presença do vereador Jailson do Mojui (PSDB), em Belém, que reuniu na tarde do dia 18/10/2011 com os secretários estaduais de Infra-estrutura e Logística, Sérgio Leão, e de transportes, Francisco Melo das Chagas (Chicão).
Segundo Erasmo, o deputado estadual Alexandre Von (PSDB/PA) e o vereador santareno Jaílson do Mojuí (PSDB/STM) reivindicaram a imediata retomada da obra de construção da ponte pré-moldada em concreto armado sobre o Rio Mojuí, no distrito de Mojuí dos Campos, obra essa autorizada pelo Governador Simão Jatene quando de sua visita à Santarém e Mojuí dos Campos no último mês de junho do corrente ano. A obra está contratada pelo valor total de R$ 632.276,03 (seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e setenta e seis reais e três centavos), com prazo de conclusão para o próximo mês de novembro. Os dois representantes do Governo do Estado do Pará asseguraram aos parlamentares santarenos que a obra será retomada ainda no mês em curso, garantindo a sua finalização no prazo contratual definido.

O vereador Erasmo informa q eu além da retomada da obra de construção da ponte de concreto sobre o Rio Mojuí, Alexandre Von e Jaílson do Mojuí pediram o empenho dos secretários Sérgio Leão e Francisco das Chagas para a urgente liberação de recursos do Governo do Estado do Pará visando a realização de importantes investimentos de manutenção e conservação de rodovias estaduais no município de Santarém, quais sejam: PA-433, na extensão de 36 (trinta e seis) quilômetros, ligando a BR-163 à comunidade de Jabuti; PA-445, na extensão de 30 (tritna) quilômetros, ligando Mojuí dos Campos à comunidade de Água Branca; e, PA-257, Rodovia Translago, ligando Santarém à Juruti.

Apoio para o plebiscito

Erasmo Maia aproveitou o espaço da Tribuna, para chamar a atenção de todos os segmentos políticos e da sociedade civil organizada, para a necessidade do voto sim 77, no plebiscito de 11 de dezembro, em favor da criação dos estados do Tapajós e Carajás.

“Nós estamos votando numa idéia e ela tem que ser compartilhada com todas as correntes políticas e a população têm que entender que não existe disputa partidária. Ao mesmo tempo lamentamos que algumas lideranças, até mesmo com mandato, não se envolvem por questões políticas. Estamos trabalhando a defesa de uma idéia e vamos continuar trabalhando para que ela seja eleita”. Defende.