Orçamento de 552 milhões é fictício diz vereador

O vereador Erasmo Maia (DEM) na Tribuna, disse que o orçamento da prefeitura enviado a Câmara para ser discutido e aprovado no valor de 552 milhões de reais, é segundo ele fictício. Não representa aquilo que o município receberá no próximo ano, coloca que todo orçamento entre governos do estado e federal é de 166 milhões e 900 mil reais.
Acredito que na história do município de Santarém, nem nos quatro anos de governo, a gestão municipal recebeu valor nessa proporção. Constata.
Operações de crédito, onde o governo em três anos de mandato tem condições de fazer, no último ano é impossível fazer e o governo manda para a Câmara, dentro do orçamento 68 milhões e 500 mil reais, para operação de crédito.
Tudo isso reflete diretamente numa proposta fictícia e na expectativa da população, em receber obras, serviços e melhorias. Tem muitos pontos críticos na área de infraestrutura do município que precisam ser melhorados, um deles é a recuperação imediata da ponte do Jutai/Urumari. Indica

Policia atua nas comunidades do planalto

O vereador Erasmo Maia (DEM), na tribuna elogiou a ação do comando da Policia Militar em Santarém, que está atuando em rondas constantes nas localidades da Rodovia Santarém-Cuiabá, como Tabocal, Cipoal e outras. Evitando segundo ele, que a violência seja praticada nessa região do planalto santareno. 

O parlamentar disse que também se faz necessária uma atuação da Policia Militar, em localidades da Rodovia Curuá-Una, dada a experiência positiva nas localidades da BR-163, onde a PM as sextas, sábados e domingos, estão presentes nas localidades, a partir das 17 horas.  
Temos percebido que tem melhorado muito a segurança publica em comunidades da Santarém  Cuiabá (BR-163) e agora queremos que a policia vá nos finais de semana, também para a rodovia Curuá-Una. Reivindica. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM : RECEBIMENTO DE RECURSOS

Foram repassados ao município de Santarém, recurso Federais para implementação do PAC II - PROINFÂNCIA - PROGRAMA PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO DE CRECHES celebrado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE, conforme discriminado abaixo:

Programa: Implementação de Escolas para Educação Infantil

Valor da Liberação - Setembro/2011 R$ 1.114.831,03 (Hum milhão, cento e quatorze mil, oitocentos e trinta e três reais e três centavos).

Valor da Liberação -Novembro/2011 R$ 247.673,90 (Duzentos e quarenta e sete mil seiscentos e setenta e três reais e noventa centavos)

Aprovado o Projeto de Lei que dar remissão de juros, multas e atualizações monetárias aos contribuintes municipais

Na sessão Ordinária de hoje (01/11), foi votado pelo Legislativo Municipal o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que concede beneficio aos contribuintes municipais. O Vereador Erasmo Maia apresentou uma emenda aditiva na qual  acrescenta no texto original, "que não haverá  atualizações monetárias se a liquidação for efetuada até o dia 15 de dezembro e após esta data, até dia 31 do corrente mês, o desconto será  até  90 %".

A lei proposta pelo Executivo Municipal no texto original, beneficiava os contribuintes em débito com o fisco municipal apenas até o dia 30 de novembro, dava remissão para os juros e multas, porém o Vereador Erasmo Maia em negociação com a bancada governista e técnicos do governo, propós a ampliação para o dia 15 de dezembro, incluindo além dos Juros e Multas, também a remissão das atualizações monetárias até o dia 31 de Agosto de 2011. Os débitos no qual a lei trata são Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN; Imposto Predial e Territórial Urbano  - IPTU; Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e a Taxa de Licença de Localização e Funcionamento.

Aprovado Projeto de lei institui a instalação de banheiros em praias

Durante a sessão de ontem (19), no plenário da Câmara Municipal de Santarém foi aprovado o Projeto de lei do vereador Erasmo Maia (DEM), que institui a instalação de banheiros químicos nas praias do município.

Esse tema já era bastante debatido pois a busca por banheiros limpos e adequados é uma das principais preocupações dos visitantes das praias de Santarém, onde a maioria das barracas nem se quer existe banheiro e os que têm estão em precárias condições.
A preocupação aumenta, quando realizam grandes eventos, como, por exemplo, o Sairé. Com o aumento do fluxo de pessoas, o número de banheiros químicos não é suficiente para os usuários, formando filas quilométricas a espera por uma vaga.

Erasmo destaca presença de Jailson em Belém

O vereador Erasmo Maia (DEM), na Tribuna destacou a presença do vereador Jailson do Mojui (PSDB), em Belém, que reuniu na tarde do dia 18/10/2011 com os secretários estaduais de Infra-estrutura e Logística, Sérgio Leão, e de transportes, Francisco Melo das Chagas (Chicão).
Segundo Erasmo, o deputado estadual Alexandre Von (PSDB/PA) e o vereador santareno Jaílson do Mojuí (PSDB/STM) reivindicaram a imediata retomada da obra de construção da ponte pré-moldada em concreto armado sobre o Rio Mojuí, no distrito de Mojuí dos Campos, obra essa autorizada pelo Governador Simão Jatene quando de sua visita à Santarém e Mojuí dos Campos no último mês de junho do corrente ano. A obra está contratada pelo valor total de R$ 632.276,03 (seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e setenta e seis reais e três centavos), com prazo de conclusão para o próximo mês de novembro. Os dois representantes do Governo do Estado do Pará asseguraram aos parlamentares santarenos que a obra será retomada ainda no mês em curso, garantindo a sua finalização no prazo contratual definido.

O vereador Erasmo informa q eu além da retomada da obra de construção da ponte de concreto sobre o Rio Mojuí, Alexandre Von e Jaílson do Mojuí pediram o empenho dos secretários Sérgio Leão e Francisco das Chagas para a urgente liberação de recursos do Governo do Estado do Pará visando a realização de importantes investimentos de manutenção e conservação de rodovias estaduais no município de Santarém, quais sejam: PA-433, na extensão de 36 (trinta e seis) quilômetros, ligando a BR-163 à comunidade de Jabuti; PA-445, na extensão de 30 (tritna) quilômetros, ligando Mojuí dos Campos à comunidade de Água Branca; e, PA-257, Rodovia Translago, ligando Santarém à Juruti.

Apoio para o plebiscito

Erasmo Maia aproveitou o espaço da Tribuna, para chamar a atenção de todos os segmentos políticos e da sociedade civil organizada, para a necessidade do voto sim 77, no plebiscito de 11 de dezembro, em favor da criação dos estados do Tapajós e Carajás.

“Nós estamos votando numa idéia e ela tem que ser compartilhada com todas as correntes políticas e a população têm que entender que não existe disputa partidária. Ao mesmo tempo lamentamos que algumas lideranças, até mesmo com mandato, não se envolvem por questões políticas. Estamos trabalhando a defesa de uma idéia e vamos continuar trabalhando para que ela seja eleita”. Defende.

Licença maternidade: Decisão judicial estende o prazo

O vereador Erasmo Maia (DEM), autor da lei municipal que estende o prazo da lei de licença maternidade de 120 para 180 dias e que segundo ele a prefeitura não estava cumprindo, informa que a partir de agora o cumprimento da legislação pelo município, se dá por decisão judicial.

Segundo Erasmo, a Justiça se baseou na Lei Federal que cria o Programa de Incentivo a Licença Maternidade, entendendo que Santarém teria que seguir na mesma linha.
O vereador disse estar satisfeito, por que a lei foi entendida como justa e importante, para o atendimento das funcionárias públicas do município, quanto ao beneficio da licença maternidade.