Centenário de Cipoal

Erasmo Maia na Tribuna lembrou os 100 anos da comunidade de Cipoal, no Planalto santareno, completados no último 15 de outubro. Destacou a importância da localidade para o contexto socioeconômico e cultural do município, assegruando que durante a intensa programação, foi feito um resgate cultural, principalmente com o lançamento do livro Cipoal Minha Terra Querida, de autoria da professora Raimunda Maia, pessoa que tem se dedicado a memória histórica da comunidade de Cipoal.

Emergência: vereador quer saber quais são as escola

O vereador Erasmo Maia (DEM), na Tribuna cobrou do Poder Executivo Municipal, quais são as escolas que estão sendo construídas e reformadas de forma emergencial. Segundo o parlamentar no dia dez de outubro, o governo municipal lançou no Diário Oficial, um processo licitatório em que mais de R$ 1 milhão foram contratados com empresas, para recuperar e construir escolas no município de Santarém, de forma emergencial.

O parlamentar questiona o fato de não ter havido nenhum fenômeno natural, que demandasse uma situação de emergência para construir e reformar escolas.

?Acreditamos que a gestão municipal deva ter um planejamento para construção de escolas e que no mínimo teria que ser observada a lei de licitação, quando não há emergência, tem que se manter um processo licitatório de forma regular, observou.
Estamos cobrando explicações do governo municipal, pedindo inclusive cópias dos contratos, para sabermos onde vão ser construídas e recuperadas as escolas e possamos tomar providências cabíveis, advertiu.

Fonte CMS

VEJA ABAIXO PUBLICAÇÃO:

 DIÁRIO OFICIAL Nº. 31773 de 14/10/2010
PARTICULAR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

Número de Publicação: 166760

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2010

OBJETO: Contratação de empresas para desmontagem, reconstrução e ampliação, em caráter de urgência, de escolas municipais. Valor Total: R$-736.487,93 (setecentos e trinta e três mil quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos). Contratados: Construtora Chaves Miranda Ltda, Arte em Pedra Construtora Ltda, Peixoto Construtora Ltda e Contap Construtora Ltda. Dotações:      12.361.013.1.008.576.4.4.90.51.91.00.0239                12.361.013.1.008.583.4.4.90.51.91.00.0239.

Fundamento: Art. 24, IV, Lei nº. 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE DISPENSA: 010/2010. Finalidade: Contratação de empresas para desmontagem, reconstrução e ampliação, em caráter de urgência, de escolas municipais. 

- CONTRATO Nº 126/2010 – DISP 010/2010. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/ Peixoto Construtora Ltda. VALOR TOTAL: R$-176.137,76 (cento e setenta e seis mil cento e trinta e sete reais e setenta e seis centavos). PRAZO: 17/09/2010 a 17/01/2011.

- CONTRATO Nº 127/2010 – DISP 010/2010. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/ Construtora Chaves Miranda Ltda. VALOR TOTAL: R$- 217.193,85 (Duzentos e dezessete mil centos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO: 17/09/2010 a 17/01/2011.

- CONTRATO Nº 128/2010 – DISP 010/2010. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/ Arte em Pedra Construtora Ltda. VALOR TOTAL: R$- 113.181,30 (cento e treze mil cento e oitenta e um reais e trinta centavos). PRAZO: 17/09/2010 a 17/01/2011.

-CONTRATO Nº 129/2010 – DISP 010/2010. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/ Contap Construtora Ltda. VALOR TOTAL: R$-229.975,02 (Duzentos e vinte e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e dois centavos). PRAZO: 17/09/2010 a 17/01/2011.

 

Santarém, 14 de outubro de 2010.

Raimunda Lucineide Gonçalves Pinheiro

Secretária Municipal de Educação

Tapajós declara apoio a Jatene

 “Não estou indo para a oposição e nem estou mudando de lado, a oposição não me fez nenhum convite, eu tinha um candidato ao governo do Pará, que era Domingos Juvenil do PMDB e neste segundo turno tomamos a decisão de apoiar a candidatura de Simão Jatene”, foi nestes termos que o presidente da Câmara de Santarém José Maria Tapajós (PMDB), na Tribuna, na sessão desta quarta-feira, (13/10), oficializou seu apoio ao candidato Tucano, ao governo do estado.  

Reivindicações

 José Maria Tapajós deu conhecimento aos seus pares, do conteúdo de um documento que entregou ao candidato Simão Jatene, com uma série de reivindicações pedindo a este, que assumisse compromisso de realizá-los se for eleito governador do Pará. Na íntegra o conteúdo do documento:

 

Exmo Sr.

Dr. SIMÃO JATENE

Candidato a Governador do Estado do Pará

Belém, PA.

 Prezado Senhor,

 Cumprimentando-o e na condição de Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Santarém, encaminho as seguintes reivindicações para que as mesmas sejam analisadas e, se possível, incluídas em seu programa de governo caso eleito governador.

                                            I.    Colocar em pleno funcionamento o Hospital Regional do Baixo Amazonas, com todos os serviços de média e alta complexidade para os quais o mesmo foi projetado e constrúido.

                                          II.    Reforma e ampliação do Aeroporto de Santarém.

                                         III.    Conclusão do Estádio Barbalhão.

                                        IV.    Agenda com o Poder Legislativo e sociedade civil organizada.

                                         V.    Apoio para o desarquivamento do projeto de emancipação do distrito de Curuai, região do Lago Grande, que encontra-se na Assembléia Legislativa há mais de 20 anos.

                                        VI.    Policiamento ostensivo no interior do município, com destacamento permanente no Baixo Lago do Curuai, comunidade de Vila Socorro que assistirá a mais de 40 comunidades em seu entorno.

                                      VII.    Levantar estudos geográficos para que esse serviço de policiamento seja implantado nas regiões do Arapiuns e Tapajós em comunidades estratégicas.

                                    VIII.    Policiamento militar nos eventos festivos de toda natureza no interior do município, sem ônus para seus organizadores.

                                        IX.    Atendimento com grupos geradores e respectivas redes elétricas nas comunidades da Resex Arapiuns/Tapajós e nas regiões que não serão atendidas, pelo menos por enquanto, pelo programa Luz Para Todos.

                                         X.    Presença do Estado na solução de impasse que se arrasta por alguns anos envolvendo o povo do Alto Arapiuns, região do Maró e Aruã que hatibam na Gleba Nova Olinda, principalmente no que diz respeito a legalização das terras as comunidades indígenas e não indígenas, titularizando as mesmas aos seus habitantes tradicionais e o controle da extração de madeira que já fora motivo de conflitos ao ponto de se tocar fogo em balsa com madeira.

                                        XI.    Ensino médio regular nas regiões do Alto e Baixo Lago do Curuai, do Arapiuns, do Tapajós e Arapixuna, e comunidades estratégicas da região do planalto de acordo com levantamento técnico geográfico a ser feito pela SEDUC.

                                      XII.    Extrensão da PA 257 (Translago) até a comunidade de Moacá, região do Arapixuna e abertura com empiçarramento dos ramais de acesso as comunidades até o limite com o município de Juruti.

    

Certo de sua atenção, antecipo meus agradecimentos. 

Atenciosamente,

Ver. JOSÉ MARIA TAPAJÓS

Presidente - biênio 2009/10  

 Depois de lido o documento, José Maria Tapajós fez questão de pedir desculpas aos seus pares e ao povo de Santarém, de ter esquecido uma reivindicação que ele considera importante, que é a solução para o problema da falta d’água em Santarém. Porém, garantiu que se confirmada à vitória de Jatene ao governo do estado no 2º turno, vai fazer também esta  solicitação.

Fonte: Blog do Colares

Críticas ao prêmio do secretário municipal de saúde

O vereador Erasmo Maia (DEM), na Tribuna criticou o prêmio que o secretário municipal de Saúde José Antonio Rocha, através de outdoors espelhados pela cidade, diz que ganhou entre os 100 melhores secretários municipais de Saúde do Brasil.

Erasmo Maia assegurou que não pode aceitar esse tipo de prêmio, “principalmente porque sabemos que a saúde pública em Santarém, não vai bem e quando isso acontece é por que algo está errado na sua administração”, destaca.

“Acho isso um deboche, uma provocação, principalmente à população que está enfrentando dificuldades, quanto ao atendimento à saúde no município, sabemos que consultas são agendadas para seis, sete meses, às vezes até um ano; em muitos momentos as pessoas têm dificuldades para receber o resultado de um exame, para vir a ser atendido no Hospital Municipal”, lamentou.

O parlamentar analisa que o resultado político das eleições, com relação às pessoas ligadas ao governo municipal, se deu principalmente por causa dessas informações. “A população não aceita isso, nós não aceitamos, até porque sabemos que os autdoors foram colocados com recurso financeiro do próprio município, que poderia ser utilizado para outras situações que requer a saúde do município e não para promover o secretário municipal de saúde, uma vez que nada do que o prêmio condiz é verdade”, desabafou. 

Ascom-CMS

ESSA NÃO É FICHA LIMPA

PROCESSO:










RE Nº 176816 - Recurso Eleitoral UF: PA TRE

Nº ÚNICO: 176816.2010.614.0000

MUNICÍPIO: SANTARÉM - PA N.° Origem: 4/2009

PROTOCOLO: 161382010 - 06/09/2010 16:09

RECORRENTE: MARIA DO CARMO MARTINS LIMA e JOSÉ ANTONIO ALVES ROCHA

ADVODADO: GRACILENE MARIA SOUZA AMORIM

RECORRENTE: DEMOCRATAS - DEM

ADVODADO: JOSÉ MARIA FERREIRA LIMA

RECORRIDO: DEMOCRATAS - DEM

ADVODADO: JOSÉ MARIA FERREIRA LIMA

RECORRIDO: MARIA DO CARMO MARTINS LIMA e JOSÉ ANTONIO ALVES ROCHA

ADVODADO: GRACILENE MARIA SOUZA AMORIM

RELATOR(A): JUIZ ANDRÉ RAMY PEREIRA BASSALO

ASSUNTO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - PREFEITO E VICE - PROCEDÊNCIA PARCIAL - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - NOS AUTOS DO PROC. 004/2009/83ªZE - SANTARÉM

LOCALIZAÇÃO: CPRO-COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO

FASE ATUAL: 22/09/2010 13:12-Enviado para GABJM. Conclusos a(o) Juiz(a) Relator(a)





Andamento Distribuição Despachos Decisão Petições Todos




Andamentos

Seção Data e Hora Andamento

CPRO 22/09/2010 13:12 Enviado para GABJM. Conclusos a(o) Juiz(a) Relator(a)

CPRO 22/09/2010 09:51 Juntado Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (...)Assim sendo, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo improvimento do recurso de MARIA DO CARMO MARTINS LIMA e JOSE ANTONIO ALVES ROCHA, e por outro lado, pelo provimento do recurso interposto pelo Partido Democratas-DEM-PA, a fim de que seja cassado o diploma dos representados, ampliando-se a inelegibilidade para o prazo de 08(oito) anos, nos termos do art. 22, LC 64-1990 com redação dada pela LC 64-1990 com redação dada pela LC 135-2010.

CPRO 22/09/2010 09:32 Recebido

SCAD 10/09/2010 10:12 Enviado para CPRO. Vista a(o) Procurador(a) Regional Eleitoral

SCAD 09/09/2010 15:01 Revisor do Processo: JUIZ PAULO GOMES JUSSARA JÚNIOR.

SCAD 09/09/2010 14:59 Liberação da distribuição. Distribuição automática em 09/09/2010 JUIZ ANDRÉ RAMY PEREIRA BASSALO

SCAD 09/09/2010 14:57 Autuado - RE nº 1768-16.2010.6.14.0000

SCAD 09/09/2010 13:00 Recebido

SJ 06/09/2010 16:30 Enviado para SCAD. Para autuar

SJ 06/09/2010 16:30 Recebido

SEPRO 06/09/2010 16:23 Encaminhado para SJ

SEPRO 06/09/2010 16:22 Documento registrado

SEPRO 06/09/2010 16:09 Protocolado

Oficio do Companheiro.

Está havendo desrespeito a legislação eleitoral

O vereador Henderson Pinto (DEM), na Tribuna afirmou que está havendo desrespeito a legislação eleitoral e ao direito ao recurso público do cidadão, por parte do executivo municipal.

“Infelizmente tive a insatisfação de receber em meu gabinete, oficio de solicitação de serviço de infraestrutura para o bairro Jaderlândia, antes da última eleição no bairro, que ocorreu no dia 22 de agosto, as máquinas foram para o Jaderlândia, mas mesmo assim, a chapa da prefeita perdeu a eleição naquele bairro e as solicitações de melhoria da infraestrutura não aconteceram.

Henderson lamentou que outros bairros estejam solicitando melhorias na sua urbanização e até hoje não foram atendidos. “Um  documento totalmente ilegal, citando o nome de candidato  para a eleição de três de outubro foi protocolado na Seminf, que atendeu a reivindicação e nós vamos levar ao conhecimento da Justiça Eleitoral e da Policia Federal, para que tomem as devidas providências a respeito disso” , afirmou