24 novembro, 2010

Vereador preocupado com o débito da prefeitura


O vereador Erasmo Maia (DEM), na tribuna mostrou-se preocupado com o débito da prefeitura e que segundo ele, está aumentando a cada dia.
O vereador disse que fez uma relação entre o orçamento aprovado pela Câmara, em torno de R$ 460 milhões, “mas que na realidade executado ele chega a pouco mais de R$ 200 milhões”, assegura.
“Quando se trata de pessoal, o município está no limite máximo, praticamente já extrapolando esse limite e isso também nos preocupa, por que   já está chegando em 53,5%”, descreve.
O vereador assegura que o volume gasto com pessoal até agosto é em torno de R$ 128 milhões, “quando nós temos dados que no orçamento do município deste ano, o investimento não chegou a 50% desse valor.
“A avaliação é que há uma falta de cuidado com esses recursos e parece estar sem controle na questão do pessoal da prefeitura e para justificar as demissões que irão acontecer, por determinação ou não do Ministério Público, terão que ser feitas por estar no limite da lei e se ultrapassar o número limite a gestora é passivel de responder na justiça, por conta desse cuidado”, observa.
Erasmo diz não ter dúvida que dá para administrar o município de Santarém, sem o número exorbitante de temporários. “A maioria deles trabalha, mas, no entanto executam suas funções de forma desordenada e nós acreditamos que com a organização da gestão é possível produzir muito mais e atender áreas como a saúde que está com o atendimento precário”, avalia.
“É possível chamar todos os concursados, porque na relação de contratados são mais de 4.200, só na educação são 1.300, é possível fazer tudo isso, sem ferir a Constituição, a Lei Orgânica e fazendo uma gestão eficiente”, recomenda. 
Fonte: ASCOM

17 novembro, 2010

DEM descarta fusão e quer se fortalecer

Em reunião realizada hoje (16), a Executiva Nacional do Democratas descartou, por unanimidade, qualquer possibilidade de fusão com outros partidos. A Executiva decidiu, de acordo com nota oficial, discutir um plano interno de ação para o fortalecimento da legenda com vistas às eleições municipais de 2012 e gerais de 2014.

“O Democratas reafirma seu compromisso com a sociedade como força de oposição para os 43 milhões de brasileiros que manifestaram o desejo de que o Brasil tenha outro caminho, dissociado do atual governo”, diz a nota do partido.

Ainda segundo a nota, o Democratas também se compromete com todos os filiados, militantes e simpatizantes a lutar pelo seu crescimento, por meio do lançamento de candidatos próprios às prefeituras em 2012, aos governos estaduais e a Presidência da República em 2014.

A nota do partido afirma ainda que o Democratas está voltado à reconstrução de sua unidade interna para garantir um futuro de êxito eleitoral no exercício de uma “oposição responsável, atenta e fiscalizadora. Tão legítimo quanto o exercício do governo é o exercício da oposição.” (Agência Brasil)

LIRA MAIA PROPÕE NÚMERO ÚNICO DE REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL

O deputado federal Lira Maia (DEM) apresentou, na tarde desta terça-feira, o projeto de lei nº 7.902/2010, que “Institui o número único de Registro de Identidade Civil.”


Pela proposta de Lira Maia, da nova carteira de Identidade deverão constar fotografia, números do registro geral, do CPF, da carteira de motorista, do titulo de eleitor, do certificado militar, do pis/pasep, da carteira de trabalho e do passaporte, devendo estas informações ser armazenadas em código de barras e chip de segurança.


Para o Deputado Lira Maia o objetivo da proposta é modernizar o uso de documentos pelos cidadãos. Segundo o parlamentar, “atualmente, existe um verdadeiro exagero na identificação das pessoas para diversas finalidades. São amontoados de números e informações contidos em vários documentos, que só atrapalham e confundem aqueles que deles precisam fazer uso. Quando esses documentos são extraviados, perdidos ou furtados, há uma dificuldade imensa para conseguir a segunda via”.


Em determinadas regiões do País, segundo o deputado, tirar a segunda via de um documento é uma via crucis, com muitas horas perdidas e muito esforço realizado. Isto provoca um prejuízo significativo para o portador do documento, para os empregadores e para a economia do País. “A simplificação dos documentos é uma necessidade, até mesmo diante da modernidade e dos avanços tecnológicos do nosso tempo. Não podemos mais continuar a usar meios primitivos e ultrapassados de identificação das pessoas”, concluiu o deputado Lira Maia.

16 novembro, 2010

LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA PMS

Foram repassados ao Municipio de Santarém Recursos Federais paraimplementação dos Objetos conforme Convênios discriminados abaixo:

Contrato 0132.210 - PC

CONCEDENTE MIN. DO TURISMO: Apoio a projetos de infraestrutura turistica - ESTÁDIO - 1ª ETAPA valor de R$ 1.560.000,00.

 Contrato 73240/2009

CONCEDENTE MIN. DO TURISMO: Execução da 2ª etapa de pavimentação asfaltica da avenida Fernando Guilhon.
1ª Parcela no valor de R$ 291.701,00
2ª Parcela no valor de R$ 390.799,00

08 novembro, 2010

Vereador Erasmo Maia afirma que quem errou foi a Prefeita.


Esta afirmação é do vereador Erasmo Maia na sessão da manhã do dia 08/11:
“Queremos dizer que não foi o vereador Erasmo Maia que contratou e assinou contratos junto aos funcionários da prefeitura, a prefeita em uma entrevista quis responsabilizar este vereador desse ato, que foi considerado pelo Ministério Público de Improbidade administrativa, pedindo inclusive, o seu afastamento”, considera.  “Houve um concurso público, há pessoas aguardando há quase dois anos para serem chamadas e dentro desse total de pessoal, mais de 200 já estão atuando na administração municipal, o que falta é regularizar a situação e tornar legal esses atos”.

18 outubro, 2010

Centenário de Cipoal

Erasmo Maia na Tribuna lembrou os 100 anos da comunidade de Cipoal, no Planalto santareno, completados no último 15 de outubro. Destacou a importância da localidade para o contexto socioeconômico e cultural do município, assegruando que durante a intensa programação, foi feito um resgate cultural, principalmente com o lançamento do livro Cipoal Minha Terra Querida, de autoria da professora Raimunda Maia, pessoa que tem se dedicado a memória histórica da comunidade de Cipoal.

Emergência: vereador quer saber quais são as escola

O vereador Erasmo Maia (DEM), na Tribuna cobrou do Poder Executivo Municipal, quais são as escolas que estão sendo construídas e reformadas de forma emergencial. Segundo o parlamentar no dia dez de outubro, o governo municipal lançou no Diário Oficial, um processo licitatório em que mais de R$ 1 milhão foram contratados com empresas, para recuperar e construir escolas no município de Santarém, de forma emergencial.

O parlamentar questiona o fato de não ter havido nenhum fenômeno natural, que demandasse uma situação de emergência para construir e reformar escolas.

?Acreditamos que a gestão municipal deva ter um planejamento para construção de escolas e que no mínimo teria que ser observada a lei de licitação, quando não há emergência, tem que se manter um processo licitatório de forma regular, observou.
Estamos cobrando explicações do governo municipal, pedindo inclusive cópias dos contratos, para sabermos onde vão ser construídas e recuperadas as escolas e possamos tomar providências cabíveis, advertiu.
Fonte CMS

VEJA ABAIXO PUBLICAÇÃO:
 
DIÁRIO OFICIAL Nº. 31773 de 14/10/2010
PARTICULAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

Número de Publicação: 166760

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2010
OBJETO: Contratação de empresas para desmontagem, reconstrução e ampliação, em caráter de urgência, de escolas municipais. Valor Total: R$-736.487,93 (setecentos e trinta e três mil quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos). Contratados: Construtora Chaves Miranda Ltda, Arte em Pedra Construtora Ltda, Peixoto Construtora Ltda e Contap Construtora Ltda. Dotações:      12.361.013.1.008.576.4.4.90.51.91.00.0239                12.361.013.1.008.583.4.4.90.51.91.00.0239.
Fundamento: Art. 24, IV, Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE DISPENSA: 010/2010. Finalidade: Contratação de empresas para desmontagem, reconstrução e ampliação, em caráter de urgência, de escolas municipais. 
- CONTRATO Nº 126/2010 – DISP 010/2010. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/ Peixoto Construtora Ltda. VALOR TOTAL: R$-176.137,76 (cento e setenta e seis mil cento e trinta e sete reais e setenta e seis centavos). PRAZO: 17/09/2010 a 17/01/2011.
- CONTRATO Nº 127/2010 – DISP 010/2010. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/ Construtora Chaves Miranda Ltda. VALOR TOTAL: R$- 217.193,85 (Duzentos e dezessete mil centos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO: 17/09/2010 a 17/01/2011.
- CONTRATO Nº 128/2010 – DISP 010/2010. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/ Arte em Pedra Construtora Ltda. VALOR TOTAL: R$- 113.181,30 (cento e treze mil cento e oitenta e um reais e trinta centavos). PRAZO: 17/09/2010 a 17/01/2011.
-CONTRATO Nº 129/2010 – DISP 010/2010. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/ Contap Construtora Ltda. VALOR TOTAL: R$-229.975,02 (Duzentos e vinte e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e dois centavos). PRAZO: 17/09/2010 a 17/01/2011.
 
Santarém, 14 de outubro de 2010.
Raimunda Lucineide Gonçalves Pinheiro
Secretária Municipal de Educação